Duarte de Albuquerque Coelho

Nascimento: 22 de dezembro de 1591, Lisboa

Falecimento: 24 de setembro de 1658, Madrid

Quarto capitão donatário da capitania de Pernambuco, conde de Pernambuco, marquês de Basto, gentil homem da câmara de Felipe IV, autor da obra “Memórias Diárias de la Guerra de Brasil” (1654). 

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Importante personagem da história da capitania de Pernambuco, Duarte de Albuquerque Coelho viveu na corte de Felipe IV em Madrid e participou de grandes eventos no Brasil como a recuperação da Bahia (1624) e a luta contra os holandeses na na sua capitania (1630-1639). Era filho do terceiro capitão donatário de Pernambuco, Jorge de Albuquerque Coelho e Anna da Silva, que também eram pais de Brites de Albuquerque e Matias de Albuquerque Coelho. 

 Após o falecimento do pai, Duarte de Albuquerque Coelho e o irmão ficaram sob os cuidados do primo e vice-rei da Índia, Matias de Albuquerque, e de sua esposa, Felipa Vilhena[1]. Em 9 de outubro de 1603, o rei Felipe III nomeou Alexandre de Moura como capitão loco tenente da capitania de Pernambuco[2], enquanto durasse a menoridade do jovem futuro donatário, que herdou a capitania em 2 de julho de 1603[3]. 

A partir de 1606 com o falecimento de Matias de Albuquerque e a entrada de sua esposa, Felipa Vilhena, na vida religiosa, houve uma disputa familiar em torno da tutoria dos jovens Duarte e Matias de Albuquerque. Os herdeiros de Jorge de Albuquerque possuíam uma fortuna a ser administrada por um tutor até a maioridade do primogênito, Duarte de Albuquerque Coelho. Esta disputa chegou até o Conselho de Portugal (Dutra, 1973: 284). 

A responsabilidade da educação dos rapazes foi dada a Lourenço de Sousa aposentador-Mor e cunhado de Matias de Albuquerque, e o bens a outro nobre especialmente indicado para este fim e com ordens estritas de apresentar a cada ano um balanço da fortuna e depositar os réditos e débitos deduzidos no cofre dos órfãos (Dutra, 1973 A: 285). Tal decisão foi impugnada pelo tio dos jovens, Luís Coutinho (irmão da mãe deles) e parente mais próximo dos jovens naquele momento (Vieira, 2020: 154), pois acreditava que a custódia deveria ser entregue a ele e nisso tinha o apoio do vice-rei de Portugal, Cristóvão de Moura, Marquês de Castelo Rodrigo (Dutra, 1973 A: 285). Mesmo com o apoio do vice-rei e do Desembargo do Paço, o Conselho de Portugal decidiu deixar a custódia dos jovens com Lourenço de Sousa e a guarda dos bens a cargo do cavaleiro fidalgo, Francisco de Gouveia (Dutra, 1973 A: 286).

Antes da sua mudança definitiva para a corte em Madrid, nota-se uma aproximação de Duarte de Albuquerque Coelho e ao mundo literário através do pagamento de dedicatórias especiais. No ano de 1612, o nome do donatário aparece na “Segunda Parte de las Comedias de Lope de Vega Carpio”[4], autor bastante conhecido na época e escreveu a seguinte dedicatória na capa: “Dirigidas a Duarte de Albuquerque Coelho, Capitão e Governador de Pernambuco, na nova Lusitania.” Esta comédia foi editada em Lisboa por Pedro Crasbeeck.

Duarte de Albuquerque Coelho casou-se com Joana de Castro, filha de Diogo de Castro, Conde de Basto e presidente da Junta Governante Real de Portugal. Deste matrimônio nasceram Jorge de Albuquerque Coelho e Castro e Maria Margarida de Castro e Albuquerque. O filho faleceu em um combate na Cataluña a serviço de Filipe IV na Batalha de Lérida, em 1646 (Cunha, 2015: 150). A irmã casou-se com Miguel de Portugal, sétimo conde de Vimioso e pertencente a um ramo colateral dos Bragança. Maria Margarida de Castro e Albuquerque foi a quinta e última donatária da capitania de Pernambuco. Eram suas filhas também: Dona Ana, Dona Catalina, Dona Felipa, religiosas professas no convento do Santíssimo Sacramento de Lisboa

A atuação de Duarte de Albuquerque Coelho como capitão donatário foi marcada por conflitos de jurisdição nas diferentes esferas de administração da capitania. A posição de um donatário que residia na corte em Madrid certamente era distinta daqueles que viviam nas distantes terras do Estado do Brasil. Entre avanços e recuos, nota-se na documentação a concessão de direitos que outros donatários não tinham. Um exemplo, foi a concessão do direito de escolher e nomear um ouvidor para a capitania de Pernambuco, em 1611[5], momento em que a Coroa já havia retomado para si esta prerrogativa no caso de outras capitanias donatárias (Almoêdo, 2001: 91).

 No ano de 1615, o rei Felipe III escolheu e nomeou um capitão mor para Pernambuco, Vasco de Sousa Pacheco[6]. Dado que o donatário já era maior de idade nessa época, a questão que merece uma análise mais detalhada é o fato de o rei assumir um direito que era exclusivo dos donatários de Pernambuco desde 1534 (Saldanha, 2001: 175). Duarte de Albuquerque Coelho não concordou com a decisão do rei, mesmo assim Pacheco assumiu a capitania como capitão mor e, posteriormente, Martim de Sousa Sampaio (1616) assumiu o mesmo posto (Dutra, 1973 C: 23-24). Apenas em 7 de agosto de 1627, o rei promulgou um alvará autorizando o donatário, Duarte de Albuquerque Coelho a apresentar a tríplice lista para a escolha do posto de capitão mor de Pernambuco[7], apresentando a lista em 1629 (Dutra, 1973: 273)

O donatário participou da Jornada dos Vassalos a qual resgatou Salvador dos holandeses em 1625 (Schwartz, 1991: 743). De acordo com relatos da época, ele foi um dos responsáveis pelo suporte material da guerra e ajudou com “um navio e muitos homens a sua custa”[8]. Depois voltou para Lisboa e a capitania de Pernambuco continuou sob o comando de seu irmão mais novo, Matias de Albuquerque Coelho (Cunha, 2015: 143), que já governava desde pelo menos 1620. A capitania também foi governada por capitães loco tenentes entre 1603 e 1631 (Costa, 1896).

Quando esteve governando Pernambuco, Duarte de Albuquerque Coelho enfrentou uma acusação de colaboração de descaminho do pau brasil extraído na capitania, assim revelou uma sindicância realizada pelo desembargador Sebastião de Carvalho. Diante disto, o donatário foi obrigado a comprovar a doação original da vintena do pau brasil realizada pela coroa anos antes[9]. 

Ainda no governo de sua capitania, o donatário elevou à categoria de vila a povoação de Sirinhaém em 1626 e, em 1636, as de Porto Calvo com o título de Bom Sucesso, e as das Laguna do Sul e do Rio de São Francisco. A primeira com o título de Vila de Madalena, e a segunda com o mesmo que tinha como povoação, concedendo a estas vilas o competente termo e jurisdição, segundo seus privilégios de donatário. Foi durante o longo governo de Duarte de Albuquerque Coelho (1603-1658) que os holandeses invadiram a capitania de Pernambuco em 1630, e o donatário praticamente perdeu sua autoridade, já que os holandeses somente foram expulsos em 1654. Apesar do longo período como donatário, Albuquerque Coelho não esteve presente em Pernambuco até 1631. 

Para manutenção da guerra, o donatário gastou uma vultuosa quantia, não apenas proveniente da sua fortuna particular, mas também a de seu sogro, o conde de Basto, D. Diogo de Castro, e do sustento de um séquito de 200 homens. De outubro de 1636 por diante, Duarte de Albuquerque Coelho supriu toda a infantaria à sua custa. Acompanhou todo o movimento de guerra, desde 1631 até 1635. Em 21 de setembro de 1631, o donatário chegou na mesma frota que o conde de Bagnuolo, enquanto parte da frota comandada por Antônio de Oquendo seguiu para a Bahia, a embarcação onde estavam o donatário e o conde aportaram na Barra Grande trazendo soldados, munições, fazendas e peças de artilharia (Oliveira, 2016: 81).

 Quando a posse da capitania de Pernambuco já não estava mais garantida, o donatário seguiu para a região de Alagoas e, posteriormente, a Madrid.  No ano de 1644, Duarte de Albuquerque Coelho editou suas “Memórias Diárias de la Guerra do Brasil”. A obra é praticamente o resultado de um trabalho do donatário como cronista da guerra com relatos diários sobre os principais acontecimentos entre 1631 e 1638. É uma obra monumental de mais de 500 páginas, está escrita em espanhol e foi dedicada ao rei Felipe IV. 

Evidentemente o objetivo do donatário era informar o rei sobre seus esforços na defesa da capitania como um súdito fiel e construir uma memória sobre aqueles anos de guerra. No entanto, o autor enfrentou uma forte resistência à publicação de suas memórias que, apesar de estar pronta no ano de 1644, somente foi publicada em 1654. Um dos fatos que marcaram a propagando negativa sobre as memórias foi a distribuição em Madrid de um panfleto anônimo intitulado “Razones que no se deve imprimir la historia que tratta de las guerras de Pernambuco compuesta por Duarte de Albuquerque en su nombre, o ajeno por los inconvenientes que rezultan de esto contra el servicio de Su Magestade de que se haze mencion en compendio em este papel, mientras no se offrece otro mas dilatado.” (Vieira, 2020: 212).

O donatário teve suas finanças afetadas em virtude da perda de Pernambuco para os holandeses, deixando de receber as rendas da capitania (Costa, 1896: 22). O fato de residir permanentemente em Madrid, e as alianças à alta aristocracia do reino por meio do matrimônio, possibilitou a Duarte de Albuquerque Coelho pleitear seus direitos de donatário a partir de uma posição diferenciada (Mello, 2001: 48). No ano de 1640, foi nomeado com os títulos nobiliárquicos de Marquês de Basto, sucedendo seu falecido sogro; e 1º Conde de Pernambuco, ambos títulos concedidos pelo rei Felipe IV (Oliveira, 2016: 82). Duarte de Albuquerque Coelho também foi ministro do Conselho de Portugal entre 1641 e 1644 (Luxán Meléndez, 1987: 85).

Após a aclamação do duque de Bragança como rei, Duarte de Albuquerque Coelho permaneceu na corte castelhana e tal postura teve consequências para o donatário (Almoêdo, 2001: 217). D. João IV na carta que remete, em 4 de dezembro de 1654, a Francisco Barreto, governador da Coroa em Pernambuco, destituiu o donatário de qualquer poder sobre a capitania de Pernambuco sob a acusação, entre outras, de que ele não cumpriu com sua obrigação de defender a sua capitania na guerra contra os holandeses[10]. 

Antes de partir ao Brasil em 1631 para defender sua capitania, Duarte de Albuquerque Coelho deixou um testamento pronto em Lisboa. No ano de 1655, alterou o testamento e na versão final registrada em Madrid[11] declarou como única herdeira sua filha, Dona Maria Margarida de Castro e Albuquerque, tendo em vista que suas outras filhas estavam encerradas em um convento. Além disso, pede que seja dado o devido crédito às suas “Memorias diárias de la guerra de Brasil”, depois de viver dez anos buscando autorização real para publicar seu livro (Vieira, 2020: 212-222). Duarte de Albuquerque Coelho faleceu em Madrid em 24 de setembro de 1658.

[1]  ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Privilégios, Livro 2, fol. 13, 6 de fevereiro de 1602.

[2] ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Filipe II, Doações, Livro 10, fl. 196v., 9 de outubro de 1602.

[3]  ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Doações, Livro 15, fols. 22v.27v, 2 de julho de 1603.

[4] Vega, Lope de. Segunda parte de las comedias de Lope de Vega Carpio, Lisboa, Pedro Crasbeeck, 1612. Disponible en: http://www.memoriademadrid.es/buscador.php?accion=VerFicha&id=52521&num_id=81&num_total=240

[5]  ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Livro 29, fl. 48, 26 de novembro de 1611.

[6] ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria de Filipe II, Doações, Livro 34, fl. 54v.19 de janeiro de 1615.

[7] ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo Chancelaria de Felipe III, Doações, Livro. 22. fols. 20v., 7 de agosto de 1627.

[8] ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe III, Livro 16, fl. 228v.-229, 20 de julho de 1627; BDH, Biblioteca Digital Hispánica, Relácion de la vitoria que alcanzaron las armas catolicas en la Baîa de Todos Santos, contra olandeses, que fueron a sitiar aquella plaça, en 14 de iunio de 1638. Siendo gobernador del Estado del Brasil Pedro de Silva.

[9] AHU, Arquivo Histórico Ultramarino, Capítulo de Carta Régia. Madrid, 6 de março de 1619.

[10]  AHU, Arquivo Histórico Ultramarino, Carta de D. João IV ao Governador de Pernambuco Francisco Barreto, de 04 de dezembro de 1654.

[11] AHPM, Archivo Histórico de Protocolos de Madrid, Tomo 7847, Testamento Cerrado de D. Duarte de Albuquerque Coelho, Marquês de Basto. 

FONTES DOCUMENTAIS

– AHP, Archivo Histórico de Protocolos de Madrid, Legajo Tomo 7847, fls. 591, 11 de febrero de 1655

– AHU, Arquivo Histórico Ultramarino, Carta de D. João IV ao Governador de Pernambuco Francisco Barreto, de 04 de dezembro de 1654. _Doc.

– AHU, Arquivo Histórico Ultramarino, Capitulo de Carta Régia. Madri, 6 de março de 1619.

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Filipe II, Doações, L. 10, fl. 196v., 9 de outubro de 1602. 

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Privilégios, Libro 2, fol. 13, 6 de fevereiro de 1602. 

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Doações, Libro 15, fols. 22v.27v, 2 de julho de 1603

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe II, Livro 29, fl. 48, 26 de novembro de 1611.

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe III, Livro 16, fl. 228v.-229, 20 de julho de 1627.

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de Felipe III, Doações, Libro. 22. fols. 20v., 7 de agosto de 1627.

– ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria de D. Filipe II, Doações, Livro 34, fl. 54v.19 de janeiro de 1615.

– Albuquerque Coelho, D. Memorias diarias de la guerra de Brasil. Madrid: Diego Diaz de la Carrera, 1654.

– BDH, Biblioteca Digital Hispánica, Relácion de la vitoria que alcanzaron las armas catolicas en la Baîa de Todos Santos, contra olandeses, que fueron a sitiar aquella plaça, en 14 de iunio de 1638. Siendo gobernador del Estado del Brasil Pedro de Silva.

BIBLIOGRAFIA

– Almoêdo, V. M. A. (2001). Palavra de rei: autonomia e subordinação da capitania hereditária de Pernambuco. (Tese de doutorado), Universidade de Pernambuco, Recife.

– Cunha, M. S. da (2015). Los Albuquerque Coelho, siglos XVI-XVII. Prácticas sociales y retórica nobiliária.  Muto, Giovanni y Terrasa Lozano, Antonio (eds.), Estrategias culturales y circulación de la nueva nobleza en Europa (1570- 1707). Madrid: Doce Calles, pp. 129-152.

– Costa, F. A. P. da. (1896). Donatários de Pernambuco e Governadores e seus loco-tenentes, en Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano. n. 48, Recife, 3-28.

– Dutra, F. (1973 A).  Notas sobre a Vida e Morte de Jorge de Albuquerque Coelho e a Tutela de seus filhos. Separata da Stvdia –Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 37, 261-286.

– Dutra, F. (1973 B). Matias de Albuquerque and the Defense of Northeastern Brazil, 1620-1626. Separata da Stvdia – Revista Semestral. Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 36, 117-166.

– Dutra, F. (1973 C). Centralization vs. Donatarial Privilege: Pernambuco, 1602-1630. En Alden, D. (orgs.) Colonial Roots of Modern Brazil. Berkeley; Los Angeles; London: University of California Press, 23-24.

– Luxán Meléndez, S. (1987). La pervivencia del Consejo de Portugal durante la Restauración: 1640-1668. Norba, Revista de Historia, 8-9, 61-86.

– Mello Neto, E. C. de (2007). Olinda Restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. São Paulo: Ed. 34.

– Mello, J. A. G. de (1984). A Relação das Praças Fortes do Brasil (1609) de Diogo Campos Moreno. Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, LVII, 177-246.

– Oliveira, L. V. (2016). Guerras luso-holandesas na Capitania da Paraíba (1631-1634): um estudo documental e historiográfico. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

– Quirós Rosado, R. . (2020). De reyes providenciales, fidalgos y falsarios. Pelayo de Asturias y las construcciones portuguesas sobre la Restauración de España durante el reinado de Felipe IV. Hispania, 80(266), 689–720.

– Salvador, V. do (Frei) (1918). História do Brasil. São Paulo; Rio de Janeiro: Weiszflog Irmãos.

– Schwartz, S. B. (1991). The Voyage of the Vassals: Royal Power, Noble Obligations, and Merchant Capital before the Portuguese Restoration of Independence, 1624-1640. American Historical Review, 96, 735-762.

– Vasconcelos de Saldanha, A. As capitanias do Brasil. Antecedentes, deselvolvimento e extinção de um fenômeno atlântico. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001. 

 – Vieira, H. C. (2020). Conexões de Pernambucocom a Monarquia Hispânica: entre o Atlântico, os Albuquerque Coelho e os holandeses. Guerra, poder político e trajetórias. De 1580 a 1658. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.