Assistência Hospitalar no Brasil durante a Monarquia Hispânica

Durante o período da Monarquia Hispânica, a instalação e estruturação de uma assistência hospitalar no Brasil ainda era muito incipiente. Em seus primeiros anos (década de 1580), poucos são os relatos e informações sobre instalações hospitalares ou de cuidados médicos e cirúrgicos. A maior parte destes dados estão relacionados com as Santas Casas de Misericórdia, algumas já instaladas desde as primeiras décadas do século XVI, a que alguns historiadores denominam como suas “instalações primitivas” [1].

A instalação de unidades hospitalares no Brasil e em Portugal têm intrínseca ligação com a criação das Misericórdias (como a denominavam seus contemporâneos, nos séculos XVI e XVII). Estas primeiras instituições, cuja matriz (Lisboa) foi fundada em 1498, pertencem a um período de extrema importância para a história de Portugal, já que fazia poucos meses que chegavam da Índia as frotas de Vasco da Gama. Após a primeira fundação, o processo de instalação de outras “filiais” e a rápida expansão para territórios ultramarinos, destacam a importância que tiveram as Misericórdias para o Império Português. Em pouco menos de um século, já existiam centenas de Misericórdias instaladas em território continental e mais de cinquenta nos territórios ultramarinos [2].

A primeira Santa Casa da Misericórdia, a de Lisboa, foi uma instituição com proteção da coroa portuguesa, e a partir desta matriz (ou “casa-mãe”) todas as outras contrapartes (ou “filiais”) foram sendo fundadas. Embora tivessem uma certa autonomia quanto aos seus estatutos e sua administração, que seguiam características muito próprias e adaptadas às particularidades locais ou regionais, o Compromisso da Confraria da Misericórdia, da Santa Casa de Lisboa (1516), foi o documento guia para todos os outros que viriam posteriormente [3].

A sua fundação se insere em um processo de longa duração e que está intrinsecamente ligada a uma série de mudanças ocorridas em Portugal, no final do século XV (sobretudo no reinado de D. Manuel) que visavam organizar e melhorar o sistema de assistência. Conforme Isabel dos Guimarães Sá manifesta, as iniciativas da coroa ocorridas neste período, tinham como objetivo a centralização ou padronização do sistema assistencial em Portugal, mas também retirar o protagonismo da Igreja neste setor [4]. Os grandes ícones desta reordenação dos sistemas assistências da saúde, em Portugal, foram o Hospital de Todos-os-Santos (fundado em 1492) e a Misericórdia de Lisboa (1498) [5].

Durante o período medieval, a maior parte dos hospitais havia sido criada a partir de legados testamentários, cuja preocupação principal era a salvação da alma. Fato que corrobora a participação e direção hospitalar em mãos da Igreja. Com a fundação do Hospital de Todos-os-Santos e da, posterior, criação das Misericórdias, a coroa portuguesa colocava a gestão hospitalar sob sua proteção, cuja administração passava a ser feita por leigos. Ambas instituições receberam inúmeras mercês e privilégios reais, que passavam a contar com o monopólio sobre a gestão da assistência hospitalar em Lisboa, e o mesmo passando a ocorrer com as outras cidades portuguesas e em ultramar [6].

No Brasil, as primeiras Misericórdias acompanharam, quase que ao mesmo tempo, os processos de instalação dos primeiros centros urbanos coloniais. A maioria dos documentos relacionados com o estabelecimento destas instituições já não existe mais, devido a causas que vão desde o deterioro decorrente de causas orgânicas (fungos, umidade, problemas no acondicionamento em arquivos), falhas administrativas ou destruição por causas externas, como por exemplo a invasão holandesa na Bahia, em 1624. A partir das informações disponíveis sobre a fundação das primeiras Misericórdias no Brasil, as análises e interpretações de muitos investigadores apontam para a existência de catorze instituições no território da América portuguesa, durante o período da Monarquia Hispânica [7].

A Misericórdia de Santos é atribuída, por alguns autores, como sendo a primeira do Brasil, cuja fundação teria acontecido em 1543. Instituída por Braz Cubas, logo depois de voltar ao Brasil (1540) “impressionado com os hospitais que vira na metrópole [Portugal] e com a Santa Casa ali existente veio-lhe a ideia de estabelecer no litoral paulista uma casa de assistência médica” [8]. Russel-Wood aponta que Varnhagen, Southey e Serafim Leite estavam de acordo com esta data de fundação, no entanto ressalta que Serafim Leite duvidava da existência de um hospital antes de 1549 [9].

O ano de 1549 também marca a criação da Misericórdia da cidade do Salvador. Russel-Wood (1968) e Isabel dos Guimarães Sá (1997) dedicaram grande parte de seus trabalhos investigativos na discussão e análise dos dados, apresentados e interpretados por outros autores, assim como na maneira como sustentaram suas hipóteses[10]. As conclusões apresentadas por Russel-Wood e Sá estão de acordo com a data de 1549 para a fundação desta Misericórdia, que coincidiria com a instalação do que seria o primeiro centro urbano e do Governo-Geral na cidade do Salvador. Com a chegada da expedição de Tomé de Sousa a cidade do Salvador, uma das suas primeiras ações foi a criação e instalação do primeiro (e único durante bastante tempo) hospital desta localidade [11].

Na capitania do Espírito Santo, a Misericórdia localizava-se na recém-criada cidade Vitória, sendo fundada no ano de 1551. Como ocorria com as outras cidades mencionadas, anteriormente, estas afirmações também se baseiam em dados pouco convincentes [12] .

Seguindo às Misericórdias existentes no período da Monarquia Hispânica, a Misericórdia do Rio de Janeiro apresenta uma data de fundação bastante controversa. Alguns autores atribuem à sua fundação tendo ocorrido no ano de 1553, mas sem citar documentação que comprove [13]. Outros, porém, imputam ao ano de 1582 a existência de uma Misericórdia na cidade do Rio de Janeiro, quando a esquadra espanhola de Diego Flores Valdez foi socorrida pelo padre José de Anchieta, com a ajuda de alguns irmãos da Misericórdia [14]. Russel-Wood menciona que Felix Ferreira, em seu estudo sobre a Misericórdia do Rio de Janeiro, sustentava a fundação desta instituição antes da chegada de Estácio de Sá, em 1565, mas que tampouco apresentava argumentos suficientemente fortes para basear esta afirmação [15].

O ano de 1560 é indicado como o da fundação da Misericórdia de Olinda [16], cuja evidência é incerta e duvidosa. Neste mesmo ano, também aparece a criação da Misericórdia de Ilhéus [17].

No final do século XVI, estão as criações das Misericórdias de São Paulo [18]; e também a de Porto Seguro [19] , cuja data também suscita dúvidas . A Misericórdia da Paraíba, localizada na vila de Filipéia de Nossa Senhora das Neves pode ter sido criada em 1585 [20].

Já no século XVII, houveram as fundações das Misericórdias do Sergipe, em 1604; de Itamaracá, em 1611; de Belém, em 1619; e, finalmente, de Igarassú, no ano de 1629 [21]. A Misericórdia da Maranhão é mencionada em carta do padre jesuíta Antônio Vieira, do ano de 1653. Nesta carta sustentava a existência desta instituição, no entanto também tentava incentivar a Mesa desta Misericórdia a construir um hospital [22].

Ainda que sejam discutíveis as informações sobre as datas exatas das fundações destas instituições em território da América portuguesa, a maioria dos historiadores não duvida de suas existências durante o período da Monarquia Hispânica. Estes autores, que estudam a criação e implantação destas instituições em território ultramarino, sustentam que as Misericórdias foram sendo criadas na medida que os centros urbanos foram se estabelecendo, ampliando, deste modo, o alcance e a atuação destas instituições sobre a assistência hospitalar [23]. A solicitação de privilégios já concedidos à Misericórdia de Lisboa, feita pelos membros da Mesa Administrativa, espelhava a intenção de transplantar os mesmos direitos para os territórios ultramarinos. Quase sempre, a coroa esperava a que os pedidos de mercês fossem solicitados, como forma de manter sua participação na gestão das ações assistenciais das Misericórdias, nas contrapartes ultramarinas [24].

Os privilégios existentes eram muito diversos e as contrapartes acabavam solicitando os que mais lhes conveniam. Em alguns momentos, com os altos custos das despesas hospitalares, as Misericórdias eram obrigadas a solicitar novas ajudas da coroa, como forma de poder melhorar suas condições de atendimento. Em 1605, o provedor e irmãos da Misericórdia de Olinda requeriam poder arrecadar os dízimos dos frangos, outras aves e animais, especificando que esta mercê destinava-se à manutenção dos enfermos [25].

No entanto, muitas vezes, o que acabava ocorrendo era a solicitação de que lhes fossem concedidos os mesmos privilégios que tinha a Misericórdia de Lisboa, como no caso da Misericórdia da Bahia que solicitou usar dos mesmos privilégios de Lisboa, que lhes foram concedidos em 23 de setembro de 1622 [26]. Anteriormente, a Misericórdia de Olinda, já havia solicitado o mesmo direito, que lhe foi concedido em 26 de janeiro de 1606 [27].

O momento histórico onde mais houve necessidade da ajuda da coroa para a manutenção dos hospitais das Misericórdias foi durante o período dos ataques dos holandeses. Neste período, as repercussões negativas sobre a saúde financeira destas instituições se estenderam a todos os domínios ultramarinos da coroa portuguesa, mas sobretudo sobre o Oriente e Brasil  [28].

Se as informações sobre as fundações das Misericórdias existentes, durante o período da Monarquia Hispânica no Brasil, são escassas, mais ainda são as que se referem ao funcionamento destes hospitais. Raros são os dados sobre os profissionais que atuavam dentro dos hospitais existentes. Um destes exemplos, é o do cirurgião Gaspar Ruiz Cuevas, de origem espanhola (Ilhas Canárias), que exerceu sua profissão na Misericórdia de Olinda, ao menos entre os anos de 1590 e 1594 [29].

Também são escassos, para o início do século XVII, estes mesmos dados sobre os profissionais e hospitais das Misericórdias. Frei Vicente do Salvador descreveu um evento acontecido em umas das batalhas, em 1624-25, quando os holandeses atacaram a cidade do Salvador. O frei franciscano mencionava uma expedição, comandada por Dom Fadrique de Toledo y Osorio, que havia atacado o principal posto hospitalar dos holandeses. Os holandeses neste período estavam utilizando as enfermarias do hospital da Misericórdia do Salvador para tratar seus soldados. Neste assalto, embora os edifícios da Misericórdia houvessem resistido quase ilesos, parte do muro do hospital e a porta da catedral sofreram danos. Além disso, morreram dois cirurgiões que estavam trabalhando naquele momento curando os feridos de guerra, assim como um doente, que se recuperava e havia sido novamente atingido [30].

Quanto às dimensões e divisões internas dos hospitais da Misericórdia, o mesmo ocorre quanto às informações, que são pouco frequentes. Num dos poucos relatos, Gabriel Soares de Sousa (1584), mencionava o que havia testemunhado sobre a falta de recursos financeiros da Misericórdia da cidade do Salvador (muito pobre), cujas instalações hospitalares eram muito pequenas [31].

Apesar da falta de recursos constantes e da sobrecarga financeira, as Misericórdias nunca abriram mão da preferência conferida pela coroa portuguesa. Continuaram atuando em todas as prerrogativas assistenciais, ainda que, às vezes, seus membros se questionavam se valia a pena conservar ou não este monopólio. O que mais temia a Mesa era que a Misericórdia abandonando a assistência hospitalar perdesse também todos os outros privilégios e mercês conquistados [32].

As Misericórdias não eram as únicas a intervir na preservação da saúde da população e, na medida que esta atuação de outras irmandades ou ordens religiosas, como agentes curadores, não ameaçava a sua preferência nos privilégios concedidos, as Misericórdias deixaram que estas outras instituições pudessem atuar. Dentre todas estas instituições que atuaram no Brasil, a mais importante em relação à assistência e cuidados relacionados à saúde, foi a Companhia de Jesus. A entrada da ordem jesuítica no Brasil era contemporânea à fundação da Misericórdia da cidade do Salvador, no ano de 1549 [33].

Embora exista uma grande quantidade de documentação relacionada às atividades dos jesuítas no Brasil durante os séculos XVI e XVII, há poucas informações sobre questões de saúde. Serafim Leite menciona um número razoável de frades que trabalhavam como enfermeiros, cirurgiões, barbeiros e boticários. Na medida do possível, havia sempre um grupo de irmãos responsáveis por essas atividades nos colégios jesuítas, tanto na Europa quanto no Brasil. Quanto aos boticários, durante os séculos XVI e XVII, os medicamentos vinham preferencialmente de Portugal já preparados. No entanto, com o aumento do número de piratas que atacavam os navios com a intenção de confiscar as preciosas mercadorias que partiam ou chegavam ao Brasil, esse fato invariavelmente causava impacto nas práticas jesuíticas. Como forma de se proteger contra a falta desses bens, os jesuítas sempre mantiveram um estoque de medicamentos, que eram fabricados em seus boticários [34].

Quanto às instalações hospitalares, as enfermarias eram obrigatórias em todos os Colégios e Residências dos jesuítas, com a presença dos irmãos enfermeiros que tratavam, preferentemente, dos membros da ordem. No entanto, na medida que alguns Colégios se localizavam em áreas com poucos recursos e distantes dos pequenos centros urbanos coloniais de Brasil, acabavam exercendo atividades de cura em pessoas de fora da ordem. Quanto aos irmãos que exerciam atividades de cura, havia algumas dezenas de irmãos espalhados pelas capitanias da América portuguesa, sendo a maioria de enfermeiros e cirurgiões. Frequentemente um irmão que atuava como enfermeiro ou cirurgião também exercia como boticário. Em situações de conflito, atuavam conjuntamente com as Misericórdias. Por ocasião da invasão dos holandeses, em 1624, um “hospital de sangue” havia sido criado no Colégio da Bahia e nele eram tratados alguns feridos, sobretudo soldados. Também ocorriam atitudes semelhantes em casos de epidemias e outras situações em que às Misericórdias lhes faltavam recursos e profissionais [35].

Ainda que tenha havido grandes dificuldades para a criação de instalações hospitalares, assim como a existência de profissionais da saúde, a maior parte dos historiadores parece concordar que, durante o período da Monarquia Hispânica, serviços de cura foram disponibilizados para a população residente na América portuguesa, assim como aos que estavam de passagem. Em ocasiões de epidemias, guerras o demora na chegada de recursos vindos da Europa, pouco a pouco, foram sendo encontradas soluções para resolver os problemas relacionados com a assistência, ainda que de maneira precária [36].

As irmandades exerceram um importante papel na prestação de serviços de cura, sobretudo as Misericórdias e a Companhia de Jesus. Estas instituições buscaram, quando era possível, se acercar ao modelo de suas matrizes. Os portugueses no Brasil, e outros territórios ultramarinos, buscavam sentir-se como em suas terras originais, e ter as mesmas instituições que tinham na Europa ajudava a tornar a vida cotidiana menos difícil. Grande parte das concessões de privilégios e mercês às Misericórdias foram feitos durante o período da Monarquia Hispânica. A coroa espanhola buscou, sempre que foi possível, manter os procedimentos e concessões existentes. E foi em um dos períodos de maior conflito, ocasião da invasão holandesa, que essas ajudas foram preponderantes [37].


[1] Campos, 1943; Russel-Wood, 1968; Sá, 1997; Abreu, 2000; Paiva, 2002.

[2] Sá, 1997.

[3] O Compromisso da Confraria da Misericórdia (1516). Santa Casa de Misericórdia de Lisboa; Sá (1997); Abreu (2000).

[4] Sá, 1997.

[5] O processo de fundação do Hospital de Todos-os-Santos, cujas construções principais ocorreram entre os anos de 1492 a 1504, se inseria em um amplo projeto já iniciado em outros países europeus (sobretudo em Itália, na cidade de Florença) que visava organizar o sistema sanitário existente, trocando as inúmeras construções medievais pequenas e espalhadas, pela instalação de grandes hospitais. Anteriormente às iniciativas de D. Manuel, D. João II, em 1479, havia solicitado autorização ao Papa Sisto IV para a fusão dos pequenos hospitais medievais e a fundação de um grande hospital em Lisboa, cujo modelo seguiriam, posteriormente, as cidades de Coimbra, Évora e Braga. Estes pequenos hospitais (em torno a quarenta e três em Lisboa e arredores passaram a incorporar o Hospital de Todos-os-Santos (Sá, 1997).

[6] Russel-Wood, 1968; Sá, 1997; Abreu, 2000; Paiva, 2002.

[7] Campos, 1943; Russel-Wood, 1968; Paiva, 2002.

[8]  Campos, 1943: 216.

[9] Russel-Wood, 1968, a partir de Vargnhagen, F. A. (1854-7). História geral do Brasil. Rio de Janeiro, vol. 1; Southey, R. (1810-19). History of Brazil. Londres, vol. 3; Campos, E. S. (1943). Santa Casa da Misericórdia de Santos. São Paulo; e Leite, S. S.J. (1938-50). História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro-Lisboa, vol. 1. Además de la fecha de la fundación, estos autores sustentan que en 1551 habría sido emitido un documento de confirmación (Russel-Wood, 1968: 39-40).

[10] Por exemplo, Varnhagen (1877) e Campos (1943); (Russel-Wood, 1968; Sá, 1997).

[11] Russel-Wood, 1968; Sá, 1997.

[12] Russel-Wood se baseia nas afirmações de Lycurgo Santos Filho (1947), História da medicina no Brasil. São Paulo, vol. 1 (Russel-Wood, 1968: 40).

[13] Paiva, 2002.

[14] Campos, 1943; Russel-Wood, 1968; Gandelman, 2001; Paiva, 2002, a partir de Khoury, Y. A. (2004). Guia dos Arquivos das Santas Casas de Misericórdia do Brasil: fundadas entre 1500 e 1900. São Paulo: CEDIC: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Vol. 2

[15]  Russel-Wood, 1968: 40.

[16] Campos, 1943.

[17] Russel-Wood, 1968.

[18] Campos, 1943; Russel-Wood, 1968.

[19] A única evidência para essa afirmação é uma carta de um período muito posterior. Em uma carta de 1718, Dom João V garantiu ajuda financeira para que as obras da igreja e do hospital dessa Misericórdia pudessem ser concluídas. Nessa correspondência, ele afirmava que ela era “a primeira e mais antiga que existiu no Brasil” (Russel-Wood (1968: 40) citando a Carlos Ott (1960), A Santa Casa de Misericórdia da cidade do Salvador).

[20] De acordo com Abreu e Paiva, no Guia dos Arquivos das Santas Casas de Misericórdia do Brasil, consta que a fundação dessa Misericórdia se deu a partir da ação de Duarte Gomes da Silveira, que se dirigiu a esse território com o objetivo de obter um tratado de paz com os índios potiguares. Em 1588, ele mandou construir uma igreja para essa instituição. Esses dados, segundo Abreu e Paiva, devem ser analisados com cuidado. Entretanto, eles relatam que o próprio Guia menciona a chegada, em 1595, de uma visita inquisitorial que confirma a existência dessa instituição (Paiva, 2002). Russel-Wood menciona 1604 como o ano de fundação dessa Misericórdia, juntamente com a de Sergipe (Russel-Wood, 1968).

[21] Campos, 1943; Russel-Wood, 1968. Abreu e Paiva questionam a afirmação de Russel-Wood de que a Misericórdia de Igarassú foi fundada em 1629, pois ele não cita nenhuma fonte que possa corroborar essa informação. Ressaltam, entretanto, que o rigor de seu trabalho de pesquisa permite confiar nessa informação, ainda que com ressalvas. Segundo esses autores, não há outras informações sobre essa instituição e afirmam que, se ela existisse, duvidam que teria resistido aos ataques holandeses (Paiva, 2002: 271).

[22] Abreu y Paiva, a partir de la Guia dos Arquivos das Misericórdias do Brasil, apuntan a la Misericordia de São Luís do Maranhão en la fecha de 1622, con carta fechada el 3 de diciembre (Paiva, 2002:270).

[23] Sá, 1997; Abreu, 2000; Paiva, 2002.

[24] Sá, 1997; Paiva, 2002.

[25] En ese momento, informaron que, debido al alto nivel de hambruna, los gastos superaban los recursos disponibles. Y que habiendo sido creados nuevos presidios en las capitanías de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande y demás territorios, la cantidad de enfermos había aumentado (Petición del proveedor y hermanos de la Misericordia de Olinda dirigida al rey Filipe II, pidiéndole la recaudación de los diezmos de gallinas y otras aves de corral, cabras, corderos, lechones y huevos, para el mantenimiento de los enfermos de dicha institución), antes del 7 de octubre de 1605 (Paiva, 2002).

[26] Alvará régio autorizando a la Misericórdia da cidade do Salvador da Baía de Todos os Santos a usar los privilégios concedidos à Misericórdia de Lisboa, 22 de setembro de 1622.

[27] Alvará régio autorizando a la Misericórdia de Olinda a usar los privilégios concedidos a la Misericórdia de Lisboa, 22 de janeiro de 1606.

[28] Paiva, 2002: 24.

[29] As menções a esse cirurgião espanhol, que trabalhou na Misericórdia de Olinda, são baseadas em documentação inquisitorial. Em 1593, esse cirurgião foi chamado a depor em uma das várias acusações feitas contra o comerciante João Nunes, em Olinda. Entre as acusações feitas contra ele estava a morte de um pedreiro, chamado Pedro Silva, que havia testemunhado contra esse comerciante (heresia). O pedreiro morreu no hospital da Misericórdia, em Olinda, em 24 de julho de 1593. Gaspar Ruiz (ou Roiz) Cuevas foi o cirurgião que atendeu esse pedreiro.(Mello, 1996: 63-64; Cunha, 2010).

[30]  Fraile Vicente do Salvador, 2010.

[31] Gabriel Soares de Sousa, 1879.

[32] Russel-Wood, 1968; Sá, 1997; Abreu, 2000.

[33] Russel-Wood, 1968; Sá, 1997; Abreu, 2000.

[34] Leite, 1953.

[35] Leite, 1953.

[36] Sá, 1997; Abreu, 2000; Paiva, 2002.

[37] Leite, 1953.


REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS

O Compromisso da Confraria da Misericórdia (1516). Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa per Valetym fernandez e Harmam de cãpos. Recuperado em https://purl.pt/27090/1/index.html#/1/html

Alvará régio autorizando a Misericórdia de Olinda a usar os privilégios concedidos à Misericórdia de Lisboa. ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Filipe II, Doações, liv. 17, fl. 118v.

Alvará de D. Filipe II para que a Misericórdia de Itamaracá, no Brasil, possa gozar dos privilégios da Misericórdia de Lisboa. ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Filipe II, Doações, liv. 21, fl. 171.

Alvará régio autorizando a Misericórdia da cidade do Salvador da Baía de Todos os Santos a usar dos privilégios concedidos à Misericórdia de Lisboa. ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Filipe II, Privilégios, liv. 3, fl. 39.

Requerimento do provedor e irmãos da Misericórdia de Olinda dirigido a D. Filipe II, pedindo-lhe para arrecadarem os dízimos dos frangos e mais aves, cabritos, cordeiros, leitões e ovos, para manutenção dos enfermos da dita instituição. AHU, Arquivo Histórico Ultramarino, AHU-ACL_CU__015, cx. 1, doc. 24.

Processo de João Nunes. Olinda, Pernambuco, 20 de agosto de 1594. ANTT, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 88.

BIBLIOGRAFIA

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Autor:

Zeli Teresinha Company (Universidad de Salamanca)

Como citar este verbete:

Zeli Teresinha Company. “Assistência Hospitalar no Brasil durante a Monarquia Hispânica“. Em: BRASILHIS Dictionary: Dicionário Biográfico e Temático do Brasil na Monarquia Hispânica (1580-1640). Disponível em: https://brasilhisdictionary.usal.es/pt/asistencia-hospitalaria-2/. Data de aceso: 25/06/2024.

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