Procurador dos índios

O cargo de procurador dos índios foi estabelecido oficialmente na América portuguesa a partir do alvará e regimento de 1596. Contudo, ao menos desde a década de 1560, é possível encontrar registros de sua existência e de tentativas de formalizá-lo. Os esforços nesse sentido estavam relacionados, inicialmente, com a ideia de que os indígenas deveriam …
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Contrabando no Brasil durante a Monarquia Hispânica

O contrabando é definido pela primeira vez no Diccionario de Autoridades (1729) como “contravenção de tudo o que é proibido por proclamação, publicado por proclamação, nos locais ou locais destinados a tornar público o que o Príncipe quer que seja observado, ou não seja executado”. A esta definição geral são acrescentadas especificações sobre a sua …
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Cartografia do Brasil na Monarquia Hispânica

O início do período moderno europeu foi marcado por importantes mudanças na forma de pensar o espaço e de representá-lo na cartografia. Se durante o período medieval os mapas estavam ligados a uma ideia de espaço simbólico, na primeira modernidade há uma transformação nessa concepção. A partir da geometria o espaço passa a ser pensado …
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Capitania do Rio de Janeiro

A localidade que viria a ser chamada de Rio de Janeiro, não despertou o interesse imediato dos exploradores portugueses após a sua chegada em terras americanas. O mesmo não ocorreu com navegadores espanhóis e franceses que logo reconheceram as vantagens da posição geográfica da Baía de Guanabara e a oportunidade de efetuarem escambo angariando dos …
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Armada do Estreito de Magalhães (1581-1584)

Em 1520, o navegador português Fernão de Magalhães, no comando de uma pequena frota espanhola, utilizou pela primeira vez uma rota marítima no extremo sul do continente americano que conectava os oceanos Atlântico e Pacífico. A comprovação da existência desta passagem interoceânica que ficou conhecida pelo nome de Estreito de Magalhães, em homenagem ao navegador …
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Política indigenista

A política indigenista da Coroa portuguesa no Brasil foi influenciada: pelas bulas papais, que orientavam e legitimavam a expansão ultramarina ibérica; pelo tráfico de escravizados na África; e pelas experiências de colonização e ordenamento desenvolvidas por Castela nas Índias Ocidentais. As bulas Romanus Pontifex, de 1455, e Inter Catera, de 1493, estão na base de …
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Assistência Hospitalar no Brasil durante a Monarquia Hispânica

Durante o período da Monarquia Hispânica, a instalação e estruturação de uma assistência hospitalar no Brasil ainda era muito incipiente. Em seus primeiros anos (década de 1580), poucos são os relatos e informações sobre instalações hospitalares ou de cuidados médicos e cirúrgicos. A maior parte destes dados estão relacionados com as Santas Casas de Misericórdia, …
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Dízima da Alfândega (Imposto)

Desde a Idade Média, estavam previstas nas relações feudais que os vassalos tinham a obrigação de prestar ajuda material e militar ao Senhor, constituindo-se dessa forma a primeira aproximação com a tributação da época moderna (AIDAR,2020:446). O processo está relacionado a uma mudança estrutural na sociedade ocidental que envolveu as formas de dominação política. O …
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Conselho de Portugal

Com a União de Coroas entre Espanha e Portugal em 1580, o território português e seus territórios ultramarinos foram inseridos no sistema polisinodial castelhano, um sistema de conselhos que constituía o governo da Monarquia Hispânica e era o eixo em torno do qual girava sua administração (Martínez Ruiz, 2007: 114). A criação de um Conselho …
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