Cristãos Novos

Os cristãos-novos, descendentes de judeus ou judeus convertidos ao catolicismo, tiveram papel de destaque na colonização das Américas, especificamente no que viria a ser o Brasil. Destarte os sofrimentos gerados pela dispersão em fins do século XV, decorrentes da expulsão dos judeus de Castela e Aragão (1492),  seguida pela expulsão (1496) e posterior conversão forçada a cristãos-novos no reino de Portugal (1497), estes homens e mulheres ocuparam espaços onde judeus não tinham possibilidade de ação e atuaram no mundo católico ibérico, ainda que pairasse sobre eles constante suspeita. Onde não era permitido o judaísmo, os neoconversos se estabeleceram e comercializaram em nome dos interesses de seus familiares e sócios – que estavam, então, estabelecidos em locais nos quais tal prática religiosa era permitida, principalmente em Amsterdã (Wachtel, 2002). Esses comerciantes eram partícipes de redes heterogêneas, que contavam com cristãos-velhos e protestantes, mas tinham partícipes familiares, amigos ou pessoas de longa convivência, gerando a confiança necessária aos grandes investimentos.

A União Dinástica, iniciada em 1580, traça novos caminhos aos sujeitos de ascendência judaica, cujo posicionamento em relação à crise sucessória não se deu de forma homogênea. Esses cristãos-novos, familiares ou não, estavam localizados nos mais diversos entrepostos comerciais do mundo então conhecido, sendo responsáveis por boa parte do financiamento e comércio de diversos produtos no Brasil durante a União das Coroas Ibéricas (1580-1640). Esses produtos iam desde o trigo até linho, utensílios, papiros, vinho, sal e tudo mais que fosse necessário à vida nas capitanias, e eram negociados pelo que interessava ou servia ao consumo europeu, como açúcar, pessoas escravizadas e pau-brasil.

Se algo fica claro na historiografia acerca do posicionamento político dos cristãos-novos em relação à disputa do trono português, é que eles não agiram como grupo homogêneo, fazendo escolhas a partir de interesses individuais ou de acordo com suas redes. Um suposto apoio dos cristãos-novos a Dom António, Prior do Crato, foi denunciado na Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil. Francisca Fernandes comentou em sua denúncia ao visitador do Santo Ofício em Pernambuco um desentendimento entre ela e Antônio Lopes de Olivença, mercador cristão-novo que foi também feitor da Alfândega de Viana (Primeira Visitação…, 1984: 96, 320). Tal desentendimento levou Antonio Lopes de Olivença a indicar ela e André Magro como servidores de D. António, Prior do Crato. A gravidade de tal imputação pôde ser mensurada, e, por esse motivo, André Magro esteve preso na Vila de Olinda.

Também se pontua que os cristãos-novos se entusiasmaram com a união dos dois reinos, pois foram os que mais lucraram com a livre passagem para a Espanha. Vários se valeram desta união para enriquecimento, especialmente ligados ao tráfico de escravos, como Duarte Dias Henriques, senhor de engenho em Pernambuco, que vai participar também da comercialização de tabaco, tão significativo para as trocas realizadas no período (Primeira Visitação…, 1984: 473)^[1]. Outro importante personagem a lucrar nessa conjuntura foi António Fernandes D’Elvas^[2], detentor de seguidos asientos, contratos para a introdução de escravos na América, já que seu irmão, Diogo Rodrigues D’Elvas^[3], estava na Capitania de Pernambuco como comerciante neste período (Boyajian, 1983). Não se tratava de fidelidade, e sim de interesse de redes, de familiares ou de algumas instituições.  Para os cristãos-novos, a questão não era ter Lisboa como capital, mas participar de um império que lhes ampliava as possibilidades financeiras e, simultaneamente, permitia negociar melhores condições de vida na Península.

A presença dos cristãos-novos no Brasil pode ser observada por meio da posse de engenhos, da participação em cargos públicos, na arrecadação de dízimos, no tráfico de escravos e da localização destes, através dos diversos processos inquisitoriais e nas listagens geradas pelas diversas inquirições (Mello, 1996: 5). Contudo, a ausência física destes não implicou em ausência de investimentos no comércio do Brasil, visto que muitos se deslocavam sazonalmente para Angola, Lisboa, Madrid, Amsterdã, ou algum entreposto com interesse comercial garantido. Outros tinham residência fixa em Amsterdã, Goa ou Peru, e mantinham negócios diretos com o Brasil (Silva, 2012).

Em fins do século XVI e começo do XVII, as chamadas Capitanias de Cima se destacaram na presença de cristãos-novos, são elas: Bahia, Pernambuco, Paraíba e Itamaracá. Ainda que tenhamos a presença de cristãos-novos comerciantes, uns poucos senhores de engenho, sertanistas e jesuítas também nas capitanias do Sul, como bem registrado na documentação da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1593-1595).  Alguns destes homens, ainda que longe das vistas do Visitador Heitor Furtado de Mendonça, foram denunciados, como é o caso de seis residentes no Espírito Santo, onde destacamos o comerciante Francisco Roiz; cinco na capitania de São Vicente e outros quatro denunciados residentes no Rio de Janeiro. Importante ressaltar que a defesa do Rio de Janeiro, quando do ataque dos holandeses à Bahia (1624) se fez com intenso financiamento de cristãos-novos, detentores de algumas das principais fontes do orçamento português, representadas pelos contratos do pau-brasil, dos escravos de Angola e de Cabo Verde. O então governador Martim de Sá, mesmo sem autorização do reino, utilizou as rendas provenientes do contrato de Angola, o qual pertencia ao cristão-novo Antônio Fernandes d’Elvas. (Salvador, 1976: 355).

Na capitania de São Vicente, destaca-se o caso de Antônio do Vale Vasconcelos, cristão-novo denunciado por bigamia. Genro nas segundas núpcias do capitão-mor Vicentino Gerônimo Leitão, foi enviado a mando do sogro, ofendido com a descoberta, para o Rio de Janeiro, para que de lá seguisse para Portugal, onde seria processado. Contudo, anos depois, está Antônio do Vale novamente em São Vicente, o que aponta a ineficácia das denúncias à distância, naqueles primeiros momentos de presença inquisitorial no Brasil (Salvador, 1969: 89).

O estabelecimento dos cristãos-novos na Bahia é amplamente documentado pelas duas primeiras Visitações do Santo Ofício ao Brasil. O conjunto de denúncias, confissões e processos daí decorrentes demonstram a proeminência dos cristãos-novos durante a União Dinástica como senhores de engenho, comerciantes de escravos, membros da Câmara e arrecadadores de dízimos diversos. Muitos eram familiares dos cristãos-novos pernambucanos e, em algum momento, se deslocaram entre as capitanias (Novinsky, 1972). O apoio ou não dos cristãos-novos ao ataque holandes na Bahia tampouco foi coeso, aqueles cujos negócios estavam mais diretamente ligados às redes transatlânticas apoiaram os holandeses, enquanto os senhores de terras, casados já a algumas gerações, sem interesses em deixar o Brasil, ficaram ao lado dos espanhóis e portugueses (França, 1970).

 Destacou-se na Bahia o caso da proeminente família de Violante Fernandes Antunes, de Matoim, no Recôncavo Baiano. A matriarca, Ana Rodrigues, e suas filhas, foram diversas vezes denunciadas por manterem práticas judaizantes e fazerem de sua casa local para recepcionar outros membros da comunidade judaizante da região. Ana já havia morrido, quando da visitação, em 1593, mas suas filhas tiveram suas vidas devassadas, foram enviadas a Lisboa e processadas. A própria Ana teve sua alma processada, foi condenada e queimada em efígie em auto de fé (Assis, 2012).

A  fundação da capitania da Paraíba ocorreu  durante a União Dinástica, pelo esforço de particulares, entre os quais muitos cristãos-novos moradores de Pernambuco, como Ambrósio Fernandes Brandão, Fernão Soares e Diogo Nunes. O processo de conquista foi lento, durando anos os conflitos com os indígenas, de forma mais intensa entre 1574 e 1585, sendo neste último ano fundada a sede da nova capitania, chamada Filipéia de Nossa Senhora das Neves. Ainda no século XVII, Ambrósio Fernandes Brandão, a quem é dada a autoria de Diálogo das Grandezas do Brasil (Ambrósio, 1997) ressaltava, ressentido, a dependência dos senhores de engenho da Paraíba em relação ao Porto do Recife, onde embarcavam suas mercadorias. Em seu texto, ele exalta as possibilidades de exploração da terra, como um convite a novos colonos e investimentos nas terras brasílicas.

A capitania de Itamaracá, em fins do século XVI, era quase um prolongamento da capitania de Pernambuco, pedindo também por ela em suas Cartas o primeiro capitão donatário desta capitania, Duarte Coelho. Doada a Pero Lopes de Souza em 1534, Itamaracá englobava originalmente um território que se estendia por vinte e três léguas da costa do Brasil, desde a capitania de Pernambuco, ao norte, até a baía da Traição. Na capitania de Itamaracá estava a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição, onde residiram os cristãos-novos Felipe Cavalcanti, Beatriz Mendes, Branca Ramires, Guiomar Soeira, Baltasar da Fonseca, Violante Pacheca, Isabel Fernandes, Salvador Pireira, Branca Fernandes, Pero Vieira, Diogo Roiz, Branca Ramires, Francisco Soares, Jacome Lopes, Fernão Roiz, Fernão Soeiro, Isabel do Valle, Bartholomeu Roiz e Maria da Fonseca. A capitania é extinta em 1574, ficando grande parte do seu território a cargo da capitania da Paraíba que só seria consolidada, como já dito, em 1585.

O estabelecimento de cristãos-novos na capitania de Pernambuco remonta a sua fundação e seu processo de colonização. Desde a década de 40 do século XVI, chegaram aqui os mercadores Diogo Fernandes e Pedro Alvares Madeira. Estes cristãos-novos ganharam uma sesmaria do donatário Duarte Coelho e logo foram seguidos por muitos outros cristãos-novos, interessados em novos espaços de sociabilidade, longe da ação inquisitorial e com possibilidades de crescimento econômico. As uniões entre esses homens e os cristãos-velhos se deram de diversas formas, apenas no plano comercial, dividindo empreitadas e investimentos, ou nas relações de amizade e parentesco, tecidas ao longo de quase um século de convivência. As ligações familiares entre cristãos-novos e velhos foram comuns desde o fim do século XVI, e serviam a um duplo propósito: diminuir a ascendência cristã-nova das famílias e, através do casamento, ter acesso a terras herdadas pelo casamento com cristãos-velhos.

Quanto à presença expressiva de cristãos-novos no comércio açucareiro no período da união das Coroas, é importante pontuar uma série de restrições. A proibição do comércio com estrangeiros ocorreu em 1591^[4], limitando a ação de importantes comerciantes que podem ser encontrados nos arquivos notariais de Amsterdã como signatários de vários acordos, por meio de seus procuradores, para a negociação de mercadorias diversas, entre as quais se destacam o açúcar, os escravizados e o pau-brasil. Tais restrições estavam dentro de uma proposta metropolitana com intuito de barrar o escoamento dos lucros obtidos, em sua maioria, por estrangeiros, à custa de suas colônias (Alencastro, 2000: 21).

Na tentativa de amenizar essa proibição e dando-se conta que as caravelas que possuíam não dariam conta do transporte do açúcar em 1594, o rei autorizou que urcas holandesas navegassem para o Brasil em duas frotas de vinte navios cada, devendo voltar diretamente para Lisboa. No entanto, tal autorização não foi suficiente para desarticular o contrabando. Sabemos que muitos holandeses quebravam os acordos firmados e seguiam diretamente para o norte europeu: legal ou ilegalmente, metade ou dois terços do açúcar produzido no Brasil em finais do século XVI foi transportado para Holanda,como pode ser observado nos “Livros das Saídas das Urcas do Porto do Recife (1595-1605)^” (Mello, 1993: 21, 145).

Entre os carregadores, podemos identificar os seguintes cristãos-novos: reconhecidos como cristãos-novos estavam quarenta comerciantes, entre os quais destacamos Ambrósio Fernandes Brandão, Duarte Dias Henriques, Duarte Ximenes, Fernão Soares, Filipe Diniz do Porto, Francisco Lopes Homem, Francisco Rodrigues do Porto, Gaspar Fernandes Anjo, Gaspar Ximenes, Gomes Rodrigues Milão, Manuel Nunes de Matos, Miguel Dias de Santiago e Tomás Fernandes. Elaborado pelo desembargador Sebastião de Carvalho, datado do ano de 1608, o livro contém o registro de diversas urcas, seus carregadores no Brasil e seus consignatários, supostamente, em Lisboa. Portanto, muitas destas – apesar de terem seus impostos pagos na capital portuguesa, como se tivessem lá chegado –, de fato desembarcavam em Flandres, Antuérpia, Hamburgo e Amsterdã. Gabriel da Costa deslocou-se de Angola até a capitania de Pernambuco numa nau flamenga em 1594, sendo mercador “estante” na Rua da Rocha quando ocorreu a Visitação (França e Siqueira, 1963: 147).

A Guerra dos 80 anos (1568-1648), pela Independência da República das Sete Províncias Unidas, foi cenário das relações comerciais entre as capitanias sob domínio espanhol e o norte europeu, com destaque para Amsterdã. Várias restrições, somadas às dificuldades causadas pelos ataques nos mares, foram responsáveis pelo encarecimento do transporte, gerando um aumento nos custos dos comerciantes cristãos-novos envolvidos com a exportação de gêneros brasileiros. Apesar disso, os riscos não suplantaram os lucros.

O que manteve muitos cristãos-novos no Brasil ou envoltos em relações comerciais com essa parte do império durante a União Dinástica foi a continuidade dos interesses econômicos no comércio atlântico, apesar das dificuldades sofridas no começo do século XVII. Então, como lucraram esses homens diante desta conjuntura difícil? Através da diversificação de seus investimentos, participando de associações com os membros judeus da comunidade portuguesa de Amsterdã – com os quais, além dos vínculos comerciais, partilhavam toda uma herança cultural, como observado nos diversos processos inquisitoriais. Ademais, por meio da parceria com cristãos católicos e calvinistas, a depender da extensão específica de cada rede.

Por meio dos depoimentos inquisitoriais, podemos verificar as idas e vindas de muitos cristãos-novos a Amsterdã. E, quando os processos inquisitoriais não revelam esse deslocamento físico, sabemos, através dos arquivos notariais da comunidade, que muitos cristãos-novos tinham membros de sua rede como representantes naquela cidade. As condições coloniais propiciaram a esses homens uma maior interação com os cristãos-velhos na colônia, ao mesmo tempo em que também permitia a manutenção dos vínculos com a comunidade judaica de Amsterdã.

Alguns judeus foram partícipes da Companhia das Índias Ocidentais (WIC), não com investimentos tão vultuosos que pudessem impor suas vontades ao Conselho dos XIX, responsável pela administração da mesma e de suas conquistas. E alguns cristãos-novos que partiram para Amsterdã em começos do século XVII retornaram até a capitania de Pernambuco quando da conquista holandesa, como é o caso de Duarte Saraiva, agora David Senior Coronel, que em 1635 já estava em Recife, como senhor do engenho Santa Madalena, na Várzea do Capibaribe. Em sua casa ocorreram, provisoriamente, os encontros da comunidade judaica que aos poucos crescerá, chegando a ter como signatários quase 140 homens em apenas uma de suas comunidades. Existiram duas, até 1654, a Kahal Kadosk Zul Israel, na Rua do Bom Jesus, funcionando primeiro na casa de Duarte Saraiva e logo em prédio próprio construído entre 1640/1641 e a Israel e a Magem Abraham, provavelmente fundada em 1637, na ilha de Antônio Vaz (Mello, 1996: 231).

O ápice da chegada de judeus à capitania de Pernambuco foi depois de 1635, findo o período mais intenso de guerras pela conquista do território. A vinda da comunidade foi cerceada pelas regras do conselho dos XIX e muitas foram as queixas e disputas entre católicos, protestantes e judeus que constam dos documentos da Companhia das Índias Ocidentais, mais especificamente pelas cartas do Conselho Político ao Conselho dos XIX.  A liberdade religiosa nunca existiu e sim uma tolerância de culto no interior de suas propriedades. Depois da capitulação holandesa em 1654 o prédio da sinagoga Kahal Zur Israel, hoje escavado e aberto a visitação, foi doado ao mestre de campo João Fernandes Vieira, por alvará do então governador Francisco Barreto, lavrado no Recife em 27 de setembro de 1656.

Muitos cristãos-novos de origem portuguesa se arriscaram nas terras espanholas da américa desde o século XVI, a exemplo do mercador cristão novo Rodrigo d’Avila, adolescente que morou em Pernambuco na casa do flamengo Manuel Nunes e que, por volta de 1594, quando foi denunciado, disse estar de partida para o Rio da Prata. Rodrigo foi em seguida encontrado no reino do Peru, nas malhas da inquisição (Silva, 2012:157). Outro caso de proeminente cristão-novo que chega até nós por documentação inquisitorial é o de Luiz Gomes Barreto, traficante de escravos, morador e membro del Cabildo de Cartagena, onde se estabeleceu em 1590. A presença cristã-nova também é fortemente documentada na região do Rio da Prata, para onde eram levados muitos dos escravos que entravam no Brasil. A cidade de Buenos Aires foi fundada pela segunda vez em 1580, para impedir a infiltração estrangeira e o tráfico ilícito que se fazia entre o Brasil, a província de Tucumã e os centros de extração de prata. Os “peruleiros” eram os responsáveis pelo abastecimento desses centros e pelo escoamento da produção. Muitos eram cristãos-novos que participavam do tráfico de escravos e tinham bases nas Capitanias de Cima (Pernambuco, Paraíba, Itamaracá e Bahia), às quais recorriam para abastecer os navios com mantimentos necessários nas zonas de extração da prata, principalmente com manufaturas europeias compradas com o açúcar brasileiro e com negros escravizados trazidos de Angola. O termo “português”, na América espanhola, tornou-se sinônimo de “judeu”, como também ocorreu em Amsterdã. Importante salientar que a maioria dos cristãos-novos, mesmo na América espanhola, era de origem portuguesa, o que facilitava esta associação.

Dois cristãos-novos, saídos de Pernambuco, tiveram grande importância no desenvolvimento do tráfico de escravos nas possessões espanholas, sem, contudo, ficarem lá estabelecidos. Antônio Fernandes d’Elvas e Duarte Dias Henriques, ambos ligados a Diogo da Veiga, um dos principais contrabandistas do período, comerciante cristão-novo português estabelecido em Buenos Aires, com membros da família estabelecidos em Madrid com correspondentes em Portugal, entre os quais Jorge Lopes Correia e João de Argumento. Este contrabando de escravos incluía não só comerciantes, mas também funcionários régios e, por vezes, tinha apoio dos próprios governadores. Diogo da Veiga foi feitor de Antônio Fernandes d‘Elvas e procurador de Duarte Dias Henriques. Diogo da Veiga detinha, praticamente, o monopólio dos negócios do porto de Buenos Aires (Hultz, 2017).

A chamada “elite do açúcar” em fins do século XVI e primeira metade do XVII é colmada de cristãos-novos e um genealogista do século XVIII, Borges da Fonseca, cometeu o que Elias Lipiner vai chamar de “Genealogicídio”, ao tentar apagar os costados cristãos-novos, indígenas e negros dos senhores de engenho pernambucanos que não mais conseguiam adentrar nas Ordens religiosas, principalmente na Ordem de Cristo (Lipiner, 1969). Contudo, vale lembrar que esses homens ganhadores das sesmarias, tampouco eram nobres, o que também os desqualifica para vários títulos e funções. Ligando-os a uma noção de pureza apenas pelo não exercício de ofícios mecânicos, problema que será observado também em outras capitanias. Para a compreensão da dinâmica de circulação de pessoas, culturas e materiais  durante a União Dinástica é importante salientar que para além de conseguirem inicialmente adentrar nas Ordens religiosas ou  afirmar a ausência do pretenso defeito mecânico, os cristãos-novos estiveram intensamente presentes na colonização e nas redes de comércio que envolveram o que hoje entendemos como Brasil.

^[1] BASE DE DADOS BRASILHIS. (2021). Redes pessoais e circulação no Brasil durante o período da Monarquia Hispânica (1580-1640). Recuperado de: http://brasilhis.usal.es/pt-br/personaje/duarte-dias-henriques-diaz-enriquez; Arquivo Nacional Torre do Tombo, Lisboa. Processo de Leonor de Pina na Inquisição de Lisboa. Arq. 2726, p. 473. Ano de 1984.

[2] BASE DE DADOS BRASILHIS. (2021). Redes pessoais e circulação no Brasil durante o período da Monarquia Hispânica (1580-1640). Recuperado de: http://brasilhis.usal.es/pt-br/node/1242

[3] BASE DE DADOS BRASILHIS. (2021). Redes pessoais e circulação no Brasil durante o período da Monarquia Hispânica (1580-1640). Recuperado de: http://brasilhis.usal.es/pt-br/personaje/diogo-rodrigues-delvas

FONTES

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