Diogo de Campos Moreno

Nascimento: 1566, Tanger ou Ilha Terceira

Falecimento: data e lugar desconhecidos

Sargento-mor do Brasil.

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Diogo de Campos Moreno foi sargento-mor do Brasil e uma figura essencial nas duas primeiras décadas do século XVII na América Portuguesa. Nasceu em 1566 em Tânger ou na Ilha Terceira. Hélio Viana afirma que sua origem norte-africana é mais provável, pois ele faz algumas alusões a essa região no início do Livro da Razão e porque seu sobrinho Luís de Guevara também era de lá (Vianna, 1955: 40). Sua experiência militar começou em Flandres, em cuja guerra participou como alferes nos exércitos de Alexandre Farnese, sendo gravemente ferido em um dos confrontos. Seu casamento com a açoriana Teresa Joaquina de Teive gerou uma filha, que se casou novamente com Pedro Teixeira (Vianna, 1955: 39). Moreno foi nomeado Sargento Mor do Brasil pela primeira vez em 1602, quando acompanhou o governador Diogo Botelho para assumir o cargo. O governador Botelho tinha instruções claras do rei para realizar uma inspeção abrangente do sistema defensivo do Estado do Brasil e fazer as reformas necessárias. Foi relatado que Francisco de Souza, juntamente com o engenheiro Baccio de Filicaia, havia iniciado algumas dessas reformas, que eram claramente insuficientes. As tarefas de inspeção foram confiadas a Diogo de Campos Moreno, provavelmente auxiliado pelo engenheiro-chefe do Brasil, Francisco Frias da Mesquita, nomeado para esse cargo em 1603. No mesmo ano, Diogo de Campos Moreno fez uma primeira visita de inspeção às áreas recém-conquistadas ao norte de Pernambuco: Paraíba e Rio Grande, passando por Itamaracá e Olinda. Na Paraíba, ele foi extinguir o engenho Inhobí, que havia sido declarado imprestável, de propriedade de Ambrósio Fernández Brandão. É possível que esse tenha sido o motivo da reclamação desse último ao rei em 1604[1]. Nesse mesmo ano, Moreno estava de volta em Salvador da Bahia, onde foi “testemunha providencial” do ataque de Paulus van Caerden à cidade (Vianna, 1955: 41). Como consequência desse ataque, foi enviado à Europa pelo governador Diogo Botelho para informar sobre a precariedade das defesas do Brasil e solicitar mais meios militares (Santos Pérez: 2020, p. 72). Entre março e outubro de 1605, Campos Moreno esteve na corte de Valladolid e, segundo seu próprio testemunho, “alcançou ordem para as fortificações do dito Estado e outras cousas de importância” (Campos Moreno: 2011 [1614], p. 30). É possível que nessa visita ele tenha levado ao rei desenhos de planos de fortificações que Felipe III prometeu que estudaria.

De acordo com Hélio Vianna, ele também pediu recursos para prosseguir com a “Jornada do Maranhão”, ou seja, a conquista desse território, ao que o rei também prometeu atender. Felipe III reconheceu, em uma carta ao Conselho da Índia, em 1605, seus inúmeros serviços à coroa, incluindo a “defesa da praia da cidade de Salvador quando uma grande armada holandesa para lá se dirigiu”. Em contrapartida, após essa visita à corte, foram-lhe concedidas inúmeras mercês: a coroa de Castela pagou-lhe 20 escudos por sua condição de “entretenido”, talvez uma condição herdada de sua participação na guerra de Flandres, privilégio que foi renovado “enquanto serviu no Brasil”; concedeu-lhe também 200 cruzados de uma só vez para ajuda no embarque de retorno, além da concessão do hábito da Ordem de Cristo, com uma pensão de vinte mil reais, com base em uma petição que Moreno havia feito em Portugal[2].

Em 1608, por ordem do novo governador do Brasil, Diogo de Meneses, Campos Moreno esteve novamente na Paraíba e no Rio Grande inspecionando as fortificações de Cabedelo e Reis Magos, que encontrou em estado deplorável, e sobre as quais fez inúmeros comentários em uma das duas obras que assinou: a Relação das praças fortes [3], um relatório extraordinário das capitanias com ilustrações de todas as fortalezas existentes no Brasil até o ano de 1609 (Melo, 1984). Em 1610, realizou uma inspeção na capitania de Ilhéus, também por ordem do governador Meneses, para investigar os desvios de pau brasil, produto sujeito ao monopólio real.

Em 1612 estava de volta à Europa para levar a sua casa, segundo suas próprias palavras, embora Berredo tenha observado que também o fez por haver passado a Portugal com a dependencia dos justos despachos dos seus muitos serviços (apud Vianna, 1955: 43). Em uma carta do governador Gaspar de Sousa a Martim Soares Moreno, sobrinho de Diogo, datada de dezembro de 1612, ele o informava de que seu tio estava bem em Lisboa, preparando-se para viajar a Madri “para seus negócios particulares”. Segundo Hélio Vianna, durante essa estada em Portugal e na Espanha, o sargento-mor teria concluído o texto da Razão do Estado do Brasil e teria entregue ao rei em Madri. No original não constava o autor. O historiador brasileiro Francisco Adolfo Varnhagen, no século XIX, e mais tarde Hélio Vianna, concordaram em atribuir a obra a Diogo de Campos Moreno. A atribuição foi baseada no profundo conhecimento que esse personagem tinha do sistema militar e das fortalezas, nas referências a questões muito específicas relacionadas ao norte da África (como vimos, de acordo com algumas fontes, ele nasceu em Tânger), a coincidência de datas (ele afirma que estava escrevendo o texto no ano 12 e muito provavelmente estava em Lisboa) e a sua declaração de que apresentou ao monarca planos de fortalezas em 1605, fato que coincide com sua apresentação à corte dos desenhos que mais tarde comporiam a Relação das praças fortes de 1609, esta sim, assinada por ele. Para Varnhagen, o dado definitivo para a atribuição é uma frase do autor em seu comentário sobre a fortaleza de Rio Grande, na qual ele afirma: 

Pella mostra q o anno de 611 tomou o sargento mor deste estado vizitando esta fortaleza se acharao efectivos 75 soldados com suas armas bem a ponto, e o capitao e offigiaes maiores e menores da primeira plana (aparegeram no armazem) (Campos Moreno, 1949, [1612]) p. 562)

A origem desse Livro da Razão remonta ao pedido que o Rei fez ao Governador Diogo de Meneses, por volta de 1610, no qual ele o instou a produzir um “Livro” no qual se:

“assentassem todas as capitanias dele, declarando as que são da Coroa e as que são de donatários, como as fortalezas e fortes que cada um tem e assim a artilharia que nelas há, com a declaração necessária do número das peças, peso e nome de cada uma, (…) gente que tenho de ordenança, oficiais e ministros, com declaração de ordenados, soldos e despesas ordinárias que se fazem em cada uma das ditas capitanias, e assim do que cada uma delas rende para a minha Fazenda, pondo-se ao dito livro título de Livro do Estado” (Vianna, 1955, pp. 7 y 8).

A solicitação de Filipe III ao governador do Brasil era semelhante a uma feita em 1605 ao vice-rei do Estado da Índia, Martim Afonso de Castro, na qual ele o exortava a enviar uma lista das lojas e “provimentos” do Estado da Índia e “juntamente me mandareis as plantas e desegnhos de todas as ciudades e fortalezas, tiradas pelo engeheiro d’esse Estado” (Doré, 2014, p. 178).

No regimento de 31 de agosto de 1612 do novo governador-geral Gaspar de Souza, o rei se referiu à ordem que havia dado e mostrou sua discordância por ainda não ter recebido um exemplar do livro (Mendonça, 1972, p. 434). Diogo de Campos Moreno retornou à Europa entre 1612 e 1613, e muito provavelmente escreveu o livro em Lisboa com as anotações que trouxe do Brasil. Não sabemos se o rei recebeu uma cópia, embora Campos Moreno sem dúvida tenha passado pela corte durante essa estada na Europa para receber a nomeação, pela segunda vez, de sargento-mor do Brasil em 1613, com a ordem de partir no comando das tropas para a conquista do Maranhão, com trezentos mil reis de ordenado [4]. Três cópias do Livro da Razão estão preservadas, duas no Porto e uma no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, duas delas ilustradas com mapas extraordinários de Teixeira Albernaz. O exemplar do IHGB foi dado em 1627 ao segundo marquês de Eliche, Ramiro Núñez de Gusmán, sobrinho e genro do conde-duque de Olivares, de modo que sua passagem pela corte é praticamente certa (Guedes: 1968, p. 7).

Embora Sluiter o considere “a única fonte com uma descrição geral [do Brasil] na segunda década do século XVII”, esquecendo-se da existência do Diálogo das Grandezas do Brasil, ele é, no entanto, uma fonte extraordinária para a compreensão do Brasil naquele período (Sluiter, 1949, p. 519). O Livro da Razão apresentava um relato da situação de cada uma das capitanias do Estado do Brasil, tanto no aspecto militar quanto no econômico. A introdução era uma exposição fundamentada das vantagens e dos problemas que afetavam o território. A maneira como começa é sintomática de como os homens da época viam o Brasil e o que queriam que o monarca pensasse: “O estado do Brasil é parte oriental do Peru…”. O autor demonstrava estar familiarizado com o sistema colonial espanhol na América, pois as comparações com ele eram constantes. Segundo o texto, os males fundamentais eram: a existência de capitanias de donatário, fora da administração real, a má administração da população indígena, em parte devido à superproteção exercida pelos padres jesuítas, o mau funcionamento do sistema de transportes e a precária situação de defesa. De acordo com J. Antônio Gonsalves de Melo, esses temas, mais os danos causados pela ausência dos capitães donatários, são como uma “marca” pessoal que torna Campos Moreno reconhecível como o autor comum dos diferentes textos (Melo: 1984, p. 178). 

O autor do Livro da Razão, muito provavelmente Moreno, destaca-se como um “arbitrista”, dando vários conselhos ao rei sobre como administrar sua possessão no Atlântico Sul: ele o exortava a criar uma frota de galeões para transportar açúcar, evitando a fragmentação “como formigas” em múltiplos pequenos navios desse comércio, ou que navios particulares fossem armados para combater piratas, e até mesmo que um imposto semelhante à “averia” fosse cobrado para financiar a defesa; ele também recomendou colocar os capitães donatários sob a disciplina real, assim como no Peru fez o “Dr. Lagasca que (…) nao soo livrou dos Pissaros o estado dos Indios mas tambem dos outros inconvenientes…” (Sluiter: 1949, p. 522), ou que, pelo menos, nomeasse capitães mores em todas elas, para sua boa administração; criticou acidamente os jesuítas, que, segundo o possível autor, davam “mimos” demais aos índios, que poderiam ser usados como mão de obra, recomendando que fosse instituído um sistema de “repartimiento” ou “encomienda”, como era praticado na América espanhola. Finalmente, nos moldes da Relação das Praças Fortes, ele deu vários conselhos sobre como as fortalezas existentes deveriam ser melhoradas, de Porto Seguro para o norte, pois, como ele nos lembra no início, essas são as capitanias que permaneceram sob a autoridade do Governador Geral Meneses após a criação da “Repartição Sul” em 1607-1608.

Como mencionado, as cópias que chegaram até nós são decoradas com mapas extraordinários do Brasil feitos por João Teixeira Albernaz I. A inclusão na cópia do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro de um mapa da ilha do Maranhão, onde já aparece o forte de Santa Maria, construído no final de 1614 e início de 1615, nos leva a suspeitar que essa cópia seja posterior às da Biblioteca Municipal do Porto.

A intenção de Diogo Campos Moreno em sua visita à corte em 1613 era obter as mercés relativas ao seu desempenho no cargo e os salários atrasados, mas ele obteve uma nova incumbência de Filipe III: retornar ao Brasil com o mesmo posto de sargento-mor, com 300.000 reais de ordenado, para liderar o antigo projeto de Moreno da “Jornada do Maranhão”, dessa vez por necessidades urgentes, já que os franceses haviam fundado um forte no local e pretendiam estabelecer uma colônia permanente [5]. Essa disposição regia não é sem importância, já que o posto de sargento-mor havia sido abolido em 1612, por ordem do rei. Dessa forma, o rei não apenas confiou novamente a Campos Moreno uma alta função, mas também restabeleceu um posto suprimido, aumentando o valor do ordenado de 80.000 para 300.000 reis. Campos Moreno teria recusado a nova comissão por três vezes, mas a notícia de que uma armada estava sendo preparada na Holanda para atacar o Brasil finalmente o fez aceitar a missão. Ele embarcou em Lisboa em março de 1614, chegando a Recife em maio. Durante esse ano e 1615, organizou a campanha do Maranhão junto com Jerônimo de Albuquerque. A expedição sob o comando de Moreno e Albuquerque, com a participação, entre outros, do engenheiro-mor Francisco Frias da Mesquita, chegou à ilha do Maranhão em outubro de 1614. Na baía de Guaxinduba, em frente às posições francesas, construíram um forte em forma de hexágono, ao qual deram o nome de Santa Maria. Era um exército diverso, composto por forças portuguesas, pernambucanas e até castelhanas, com um grande contingente de índios flecheiros, que travou várias batalhas com os franceses sob o comando de La Ravardière (Alírio, p.). Em 1615, os contendores assinaram uma paz precaria, depois que as forças comandadas por Albuquerque e Moreno tomaram dos franceses o forte de Saint Louis. Para confirmar essa paz e consultar sobre o destino do Maranhão, Diogo de Campos Moreno partiu novamente para a Europa em janeiro de 1615, viajando com o francês Mathieu Maillart. Os Conselhos de Portugal e de Estado estudaram o caso e discordaram da paz acordada. Apesar das responsabilidades de Moreno nesses acordos, ele não foi punido, mas recebeu a ordem de voltar ao Maranhão para conquistar a praça e expulsar definitivamente os franceses. De volta ao Brasil, conseguiu a rendição do destacamento de La Ravardière em 3 de novembro de 1615. Durante a campanha, escreveu a segunda obra atribuída a ele, a “Jornada do Maranhão por ordem de Sua Majestade feita no ano de 1614”, uma fonte primária sobre os eventos da conquista da região aos franceses (Moreno, 2011, [1614]). Parece que ele retornou a Portugal, pois, de acordo com Capistrano de Abreu, foi no Reino que ele morreu por volta de 1617 (Santos Pérez, 2020, p. 75).

Personagem excepcional, já considerado como tal na época, Capistrano de Abreu comentou que sua participação nas campanhas de Flandres e seu conhecimento de espanhol e francês lhe conferiam um ar “arrogante”, de “superioridade impaciente” (apud Vianna: 1955, p. 52). Seja como for, sua figura expressa como poucos a característica transcultural daquele período, em que uma pessoa nascida em Tânger foi treinada como soldado em Flandres, aprendeu vários idiomas, visitou inúmeros enclaves no Brasil e circulou entre diferentes territórios da Monarquia Hispânica, inclusive na corte, sendo um dos melhores exemplos da “circulação” que caracterizou aquela primeira globalização da Idade Moderna.

FONTES DOCUMENTAIS

[1] AGS, Secretarías Provinciales, Libro 1487, fol. 71v. 30 de enero de 1604. El rey al Vicerrei de Portugal sobre la petición de Ambrósio Fernandes Brandão.

[2] AGS, Secretarías Provinciales, libro 1493, fol. 71. Valladolid, 5.03.1606. Diogo de Campos Moreno.

[3] ANTT, PT/TT/MR/1/68. Diogo de Campos Moreno, “Relação das praças fortes…em 1609”. Publicado por José Antônio Gonsalves de Melo en la Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, vol. 57, 1984, pp. 185-246. En diversas cartas de 1605 y 1606 el rey confirma haber recibido las “plantas das fortalezas” enviadas por Diogo Campos Moreno. Deben ser dibujos preparatorios previos a la “Relação”. Vid. “Correspondencia de Diogo Botelho”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), vol. 73, 1ª parte, Rio de janeiro, 1910, pp. XXX, XXXII.

[4] AGS, Secretarías Provinciales, libro 1506, 24 de julio de 1613, fols. 19 y 31.

[5] AGS, Secretarías Provinciales, libro 1506, 24 de julio de 1613, fols. 19 y 31.

BIBLIOGRAFIA

Cardoso, Alírio (2012). Maranhão na Monarquia Hispânica: Intercâmbios, guerra e navegação nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655). (Tesis Doctorado en Historia), Universidad de Salamanca.

“Correspondência de Diogo Botelho”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), vol. 73, 1ª parte, Rio de janeiro, 1910, pp. XXX, XXXII. 

Doré, Andrea (2014). “O deslocamento de interesses da Índia para o Brasil durante a União Ibérica, mapas e relatos”, Colonial Latin American Review, 23:2. 

Doré, Andrea (2020). Cartografia da Promessa. Potosi e o Brasil num continente chamado Peruana. São Paulo: Intermeios. 

Guedes, Max Justo (1968), “Notícia Histórico-bibliográfica do Livro que dá Razão do Estado do Brasil” en Livro que dá razão do Estado do Brasil, Edição comemorativa do V Centenário de nascimento de Pedro Álvares Cabral, Instituto Nacional do Livro/Ministério da educação e Cultura, Río de Janeiro. 

Mendonça, Marcos Carneiro de (1972). Raízes da Formação Administrativa do Brasil. Río de Janeiro: IHGB.

Mello, José Antônio Gonsalves de (1984), “A Relação das Praças Fortes do Brasil (1609) de Diogo Campos Moreno”. En: Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. V. LVII (1984), p. 177–246.

Moreno, Diogo de Campos (2011 [1614]), Jornada do Maranhão por ordem de Sua Majestade feita o ano de 1614. Brasília, Edições do Senado Federal – Volume 161. 

Sluiter, Engel (1949), Anónimo, Report on the State of Brazil-1612, The Hispanic American Historical Review, Vol. 29, No. 4 (Nov., 1949), pp. 518-562.

Vianna, Hélio (1955), Moreno, Diogo de Campos, Livro que da Razão do Estado do Brasil- 1612 (edição crítica com introdução e notas de Hélio Vianna), Recife, Arquivo Público Estadual.