Filipeia (Capitania da Paraíba)

A região da Paraíba foi conquistada em 1584 graças à atuação da frota de Diego Flores de Valdés, com sua Armada do Estreito de Magalhães. A conquista do território foi impulsionada por uma política mais ampla dos Habsburgo em uma tentativa de articular e aprimorar as suas defesas nas fronteiras do Atlântico. Em um sentido geral, aquela empreitada era parte da política colonial espanhola para o Atlântico sul. Em um sentido mais restrito, foi a continuidade do processo de colonização do litoral setentrional do Brasil, como forma de efetivar a posse sobre antigas capitanias hereditárias, cuja ocupação não havia se concretizado. 

Dentre as principais iniciativas engendradas pelos Habsburgos, a partir de sua política militar, estava reforçar a estratégia de defesa para maior segurança da circulação de mercadorias no Atlântico e, também, legitimar o governo de Felipe II na América portuguesa. A preocupação com a defesa da Paraíba estava na ordem do dia nos debates na Corte, de acordo com os relatos das autoridades formais[1]. Além da posição geográfica favorável, a Paraíba possuía dois bons ancoradouros (Baía da Traição e Cabedelo). Felipe II ainda não havia assumido formalmente o trono português, no ano de 1580, e o assunto da defesa da região da Paraíba já aparecia nas suas deliberações, em razão das informações que lhe chegavam acerca da presença constante de franceses na costa da Paraíba, nunca coibido de forma efetiva por Portugal.

O intercâmbio comercial dos franceses no litoral brasileiro, nas primeiras décadas do século XVI, era muito mais intenso do que o dos próprios portugueses, possuidores dos chamados contratos de pau-brasil (Mota; Lopez, 2015: 67). Para o caso da Paraíba, na segunda metade do século XVI, Potiguaras e franceses conviviam de forma harmoniosa e o resgate da madeira era feito de forma distinta ao estilo português. O sistema adotado pelos lusitanos era o de fazer o carregamento o mais rápido possível, de modo a evitar o contato da tripulação com a gente da terra. Ao aportarem nas costas brasileiras, os portugueses já encontravam os toros da madeira de tinturaria amontoados em feitorias, prontos para o embarque, o que dificultava uma relação mais aproximada dos tripulantes com os indígenas (Metcalf, 2005: 59). Os franceses não fizeram qualquer tentativa de estabelecer feitorias no padrão português, mas comerciaram diretamente a partir de seus navios, enviando agentes para viver entre os índios, com os quais desenvolveram boas relações (Johnson, 2012: 251). 

A presença francesa na costa da Paraíba foi, portanto, intensa e ameaçadora e quatro expedições (nos anos de 1574, 1575, 1580 e 1582) já tinham sido organizada pelos portugueses na tentativa de tomar o controle da região – todas elas fracassadas. A conquista da Paraíba foi uma idealização portuguesa que já existia há muito tempo, mas que só foi possível realizar com a chegada das tropas espanholas, em 1584. A frota de Diego Flores de Valdés de alguma forma criou este território pela primeira vez, do ponto de vista de inserir aquela região em uma lógica imperial.

A zona costeira da Paraíba, por se encontrar na posição mais oriental das Américas, representava um vetor militar importante do planejamento defensivo espanhol para o Atlântico. Os debates, na esfera da administração régia, sobre as fortificações na região da Paraíba demonstram uma clara preocupação com a defesa da área, em uma época atormentada pela ameaça constante de invasões “estrangeiras”. Nos documentos contemporâneos da época, a região aparecia muitas vezes na documentação como “capitania da Paraíba”, “capitania do rio Paraíba”, “povoação do Paraíba” ou mesmo simplesmente, “rio Paraíba”. Isso reforça que todo o esforço posto na conquista do território tinha como finalidade máxima ocupar e guarnecer a região do entorno e foz do referido rio Paraíba que era, então, dominada pelos índios Potiguara e por corsários franceses que traficavam na área. 

A conquista da Paraíba inseria-se nas redes políticas de guerras e alianças entre ibéricos e as nações indígenas Tabajara e Potiguara, estes últimos associados aos franceses que traficavam no litoral da Paraíba. Foi essa inserção da conquista da Paraíba no quadro geral dos conflitos que envolviam indígenas e europeus que proporcionou uma nova configuração de forças na região e que possibilitou o avanço da colonização em direção ao norte.

A criação da Capitania da Paraíba respondia a duas demandas principais: a necessidade de proteger a região contra os ataques dos franceses e, ao mesmo tempo, ser um anteparo da última fronteira em direção ao Peru. Nessa conjuntura, a Paraíba ocupava uma posição importante no plano imperial castelhano atuando como um dos escudos na construção da linha de defesa das Índias. Foi a partir desse contexto que as tropas luso-castelhanas comandadas por Diego Flores de Valdés conquistaram a região com a edificação de um forte denominado San Phelipe y Sanctiago, localizado na embocadura do rio. Esta foi a primeira ação efetiva para ocupação do território. Cerca de um ano depois, já não mais existindo esta primeira fortificação, uma nova expedição de conquista foi viabilizada, após um pacto firmado pelos ibéricos com a nação Tabajara, que chegara à região. Isso possibilitou a construção de um novo forte e nas cercanias desta fortificação, se instalou a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (a atual cidade de João Pessoa), topônimo que homenageava o monarca Habsburgo.

[1] AGS, Archivo General de Simancas, Guerra Antigua, Legajo 119, Doc. 41, 5/11/1581.

BIBLIOGRAFIA

• Brito, S. B. R. (2020). A conquista do rio ruim. A Paraíba na Monarquia Hispânica (1570-1630). Tese de Doutorado, Universidade de Salamanca, Salamanca.
• Johnson, H. (2012). A colonização portuguesa no Brasil. En: Bethel, L. (Org.), História da América Latina: A América Latina Colonial, Vol. I. São Paulo: EDUSP.
• Metcalf. A. C. (2005). Go-betweens and the colonization of Brazil, 1500-1600. Austin: University of Texas Press.
• Mota, C. G.; Lopez, A. (2015). História do Brasil: uma interpretação. 4ª edição. São Paulo: Editora 34.