Jorge de Mascarenhas, 1º Vice Rei do Brasil

Ana Paula Megiani (Universidade de São Paulo)

Nascimento: 1579?

Falecimento: 1652, Lisboa.

Iº Conde de Castelo Novo

Iº Marquês de Montalvão

Iº Vice Rei do Brasil (1639-1641) 

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O ano do nascimento de Jorge de Mascarenhas é incerta, alguns afirmam ter sido em 1570, outros em 1585, ou ainda em 1579, como indica a fonte mais fidedigna (WHITE, 2004), filho do matrimônio entre Francisco Mascarenhas (c. 1530-1608), almirante português e governador de Ormuz entre 1569 e 1572, e Jerônima de Castro Lima e Pereira, sobrinha de Francisco Barreto, governador da Índia. Jorge de Mascarenhas descendeu de uma família de fidalgos portugueses enobrecidos entre finais do século XV e meados do século XVII, e tem sido considerado pela historiografia como uma das personagens emblemáticas do período da incorporação de Portugal à Monarquia Hispânica (1580-1640). 

Desde os tempos do reinado de D. Manuel I (1495-1521) os Mascarenhas eram conhecidos e reconhecidos como senhores e plenipotenciários no reino, governadores e vice-reis no império do oriente. Jorge, contudo, encarnou de maneira explícita o novo perfil de trajetória da nobreza portuguesa que se deslocou para o ocidente sob a proteção dos Filipes, tendo os postos do norte da África e do Brasil como principais etapas de ascensão, até alcançar a máxima dignidade de Vice-Rei do Brasil em 1639. Sua posição política, considerada ambígua no momento da Aclamação de D. João IV (1640), foi entendida também como estratégia para ampliar os favores que poderia alcançar, seja dos Áustrias espanhóis, seja dos Bragança para seus descendentes.    

Embora fosse filho segundogênito de segundogênitos, ou seja, longe de receber a transmissão direta de títulos e honras pela via hereditária, Jorge de Mascarenhas viveu sua juventude em condições satisfatórias, acumulando ofícios na corte e comendas advindas de heranças que para ele convergiram em razão da morte de seus irmãos, tios e primos. Recebeu o primeiro hábito da Ordem de Cristo em 1594, em 1600 a comenda de Vila Cova na arquidiocese de Braga e em 1604 a comenda de Santo Estevão de Aldrões no bispado do Porto. Além disso, teve o valor de suas comendas ampliado e uma nova concedida junto à Ordem de Cristo no ano de 1611 em Santiago de Torres Vedras. Em 1614 Jorge de Mascarenhas tornou-se governador de Mazagão, e em 1615 foi nomeado membro do Conselho de Estado (WHITE: 2004). 

A queda do Duque de Lerma, a ascensão do Conde Duque Olivares e a morte do rei Felipe III de Espanha, em 1621, não chegaram a causar danos à trajetória de Jorge de Mascarenhas, mesmo que em alguns momentos tenha sido ameaçado por intrigas no interior do grupo de portugueses próximos da corte. Em 1622 tomou posse como governador e capitão de Tânger e em 1624 foi nomeado Presidente do Senado da Câmara de Lisboa por Felipe IV de Espanha, III de Portugal. Em agosto de 1628 foi nomeado Presidente da Companhia Portuguesa das Índias Orientais, cargo que exerceu em Lisboa durante o breve período de existência dela (SCHAUB: 2001, p.131). Em 1631, por indicação do próprio Olivares, foi nomeado Presidente da Junta da Fazenda, onde permaneceu até 1633 enquanto aguardava, sem sucesso, ser alçado a membro da Junta de Governadores de Portugal. Vale ressaltar que no plano original da Junta de Fazenda, arquitetado por Diogo Soares, estava embutida a intenção de criação de uma Junta de Pernambuco para o financiamento da guerra no Brasil (SCAHUB. p. 131-132). Supõe-se que teria sido a partir desse ponto da trajetória que Jorge de Mascarenhas iniciara seu envolvimento com o socorro do Brasil contra a ocupação promovida pela WIC desde 1630 em Pernambuco.  Entretanto, é necessário destacar o vínculo de Jorge de Mascarenhas com o Brasil já em 1627, data em que suas armas aparecem registradas no manuscrito do Atlas de João Teixeira Albernaz, depositado na Biblioteca Nacional da França, e sobre cuja ligação ainda não foi possível encontrar indícios.   

A eficiente carreira de Jorge de Mascarenhas, que pode ser considerara muito bem-sucedida para uma só vida no contexto das relações de poder durante a Alta Idade Moderna, o conduziu de maneira fortuita ao enobrecimento. Em 1628 tornou-se o Iº Conde de Castelo Novo e em 1639 recebeu o título de Iº Marquês de Montalvão, título este pelo qual ficou conhecido na história da América Portuguesa. Em seguida foi nomeado o Iº Vice-Rei do Brasil, em 29 de agosto de 1639 (ver imagem da carta patente), cargo que exerceria por quase dois anos, até 15 de agosto de 1641, quando foi retirado do Brasil e levado a Lisboa como prisioneiro sob acusação de traição a D. João IV e a causa brigantina.

Jorge de Mascarenhas casou-se com Francisca de Vilhena em data não identificada, provavelmente antes de 1614, pois ao tornar posse como governador de Mazagão levou toda a família para o norte da África. D. Francisca era sua prima em segundo grau e filha de Manuel de Melo e Magalhães, governador de Malaca, de quem herdaria comendas e morgados, transmitidos ao marido e aos filhos. Com ela Jorge de Mascarenhas gerou vários filhos, algumas fontes informam que foram seis, outras sete, e até mesmo oito. Apesar dessa indefinição, pudemos identificar, por meio do cotejamento e autores que investigaram sua vida, sete, Francisco, Maria Manoel, Leonor, Pedro, Fernando, Jerônimo, Simão, e ainda notícias de outros dois que teriam falecido na infância e cujos nomes não encontramos. Jorge de Mascarenhas era também tio do Conde da Torre, Fernando Mascarenhas, homônimo de um de seus filhos, a quem sucedeu no governo do Brasil em 1639 após o retumbante fracasso da armada de socorro a Pernambuco que comandou (VALLADARES: 2006, p. 46 e ss). As relações de concorrência entre tio e sobrinho na posição de liderança da guerra contra os holandeses ocorreram no contexto complexo de ruptura entre as coroas de Portugal e Espanha. 

Foi também nessa conjuntura que recebeu o título de Vice-rei do Brasil, provavelmente negociado pelo próprio Marquês de Montalvão com Filipe IV, já que essa posição não existia na estrutura hierárquica e administrativa do império português. Antes dele, Miguel de Noronha, vice-rei da Índia (1629-1635) e 4º Conde de Linhares, havia recebido o aceno do monarca com esse título inédito, pois não poderia ser rebaixado na hierarquia de poder tendo sido vice-rei da Índia, e fora cobiçado pelo próprio Conde da Torre. Acredita-se que o reconhecimento dos serviços prestados à coroa e a ambição de ampliar sua casa estão na base da criação do novo vice-reinado, fato que poderia ter alterado completamente os rumos e o lugar do Brasil no conjunto da Monarquia Hispânica. 

O filho do Marquês de Montalvão, Fernando de Mascarenhas – homônimo do Conde da Torre – , estava no Brasil em 1640, e foi encarregado de receber o pai na ocasião de sua posse como Governador em Salvador da Bahia, ocorrida em 16 de abril de 1639. A 26 de maio do mesmo ano Montalvão deu início ao seu governo com a difícil missão de livrar o Brasil da presença holandesa, tarefa praticamente impossível de executar naquela altura dos acontecimentos. Na ocasião da chegada do novo governador e futuro vice-rei a Salvador da Bahia, o Padre Antônio Vieira lhe dedicou um sermão de boas-vindas, cujo texto reflete o estado de ânimo da população local.  Predica o Pe. Viera: “Como levantaria arcos triunfais a cabeça de uma província vencida, assolada, queimada e de tantas maneiras consumida? Prudente se mostrou em suas alegrias esta cidade por não desmentir seu estado”. E completa Vieira: “Aconteceu a Vossa Exc. com o Brasil o que a Cristo com Lázaro; o chamaram para curar a um enfermo, e quando chegou foi necessário ressuscitar a um morto.”  

Jorge de Mascarenhas, entretanto, não teve tempo de realizar o milagre da ressureição, tendo permanecido poucos meses em território americano. Sua tarefa de apaziguar os ânimos e fortalecer as relações entre as partes do Estado do Brasil e do Grão-Pará e Maranhão para combater os holandeses de Pernambuco foi interrompida de maneira abrupta. Em fevereiro de 1641, com a chegada das notícias da rebelião palaciana e aclamação de D. João IV em Lisboa, Montalvão “deu ordem para que os dois regimentos portugueses da guarnição formassem em parada com suas armas, enquanto as unidades espanhola e napolitana ficavam confinadas em seus quartéis (…) e intimou as principais autoridades eclesiásticas, militares e civis, a assumir o governo da casa, mostrando, a cada individualidade nova que chegava, as ordens que havia recebido e convocando todos em solene conclave (…), decidiu-se aclamar D. João como rei (…) e os regimentos espanhol e napolitano foram desarmados sem oposição e, posteriormente, embarcados para as Antilhas” (BOXER: p.158). Nessa altura, seu filho Fernando de Mascarenhas foi designado para levar a Lisboa a carta de adesão e fidelidade do pai e as notícias sobre a aclamação do novo rei em Salvador e no Rio de Janeiro, este governado por Salvador Correia de Sá e Benevides. Ao chegar em Lisboa, Fernando foi preso e acusado de traição, fato que anuncia a desconfiança geral que pairava na corte brigantina acerca da fidelidade de Montalvão, suspeito de comandar a suposta entrega do Brasil a Filipe IV.

Assim, sob grande desconfiança, o Marquês de Montalvão foi levado como prisioneiro, acorrentado, de volta a Portugal, onde, em razão do esclarecimento dos fatos da aclamação no Brasil e do apoio de diversos adeptos de D. João IV, tendo sido recebido com honras e homenagens, permanecendo na corte de 1641 até sua morte, em 1652. Ao longo desse tempo foi tratado pelo novo monarca ora como vassalo leal e fiel, ora como conspirador e traidor. Foi nomeado novamente Vedor da Fazenda Real em 1642 e Presidente do recém-criado Conselho Ultramarino em 1643, cargos que demonstravam seu enorme prestígio também na nova configuração política da monarquia. Jorge de Mascarenhas era peça chave no tabuleiro complexo da Guerra da Restauração (1640-1668); suas atitudes, bem como as de sua esposa e de seus filhos, eram sempre vigiladas de perto no intuito de interceptar comunicados sobre possíveis complôs e golpes vindos dos fidalgos portugueses que permaneceram em Madrid (BOUZA: 2000, p. 207). Pedro e Jerônimo, seus dois filhos que escaparam para Madrid com a ajuda da mãe, tornaram-se o principal elo de ligação de Montalvão com a corte filipina, o primeiro liderando tropas castelhanas na frente de batalha, o segundo residindo dentro da própria casa real como confessor da rainha D. Marina de Áutria. (MEGIANI: 2019, p. 116  e 2020, p. 312 e ss.).

As constantes acusações de traição e manutenção de relações com Madrid levaram D. Jorge à prisão por três vezes, a primeira em 1641 no regresso do Brasil, a segunda em 1644 e a terceira em 1649. Jorge de Mascarenhas faleceu no cárcere do Castelo de São Jorge em 31 de janeiro de 1652, provavelmente aos 73 anos. Foi sepultado no convento de São Paulo em Setúbal, Portugal, contudo sua tumba desapareceu. 

ARAÚJO, Érica Lôpo. Práticas políticas e governação no Império Português: O caso de D. Vasco de Mascarenhas (1626-1678). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2016

BOUZA, Fernando. Portugal no tempo dos Filipes. Política, Cultura, Representações (1580-1568). Trad. Lisboa: Cosmos, 2000

BOXER, Charles. Salvador Correia de Sá e a luta pelo Brasil e Angola. Tradução brasileira. São Pauo:Ed. Nacional/EDUSP, 1973.

LENK, Wofgang, Guerra e pacto colonial. A Bahia contra o Brasil Holandês (1624-1654). São Paulo: Alameda, 2013.

LOUREIRO, Marcello “‘E uso do mundo dizer mal dos bons”: ruína  e restauração do marquês de Montalvão sob as voltas da roda da fortuna. Revista Tempo: Niterói, vol. 28 no. 2 março-maio 2022, pp. 202-222.

MEGIANI, A. P. T. “Jerônimo Mascarenhas: os ouvidos da rainha e a escrita do rei nos tempos de Felipe IV de Espanha” In: FLECK Eliane C. D.; DILMANN, Mauro. (Orgs.). O universo letrado da Idade Moderna: escritoras e escritores portugueses e luso-brasileiros, séculos XVI-XIX. São Leopoldo: Oikos – Editora Unisinos, 2019, p. 116-132.

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SCHAUB, Jean-Fréderic, Le Portugal au temps du comte-duc d’Olivares (1621-1640) Le conflit de juridictions comme exercice de la politique. Madrid : Casa de Velazquez, 2001,

TERRASA Lozano, Antonio. “De la raya de Portugal a la frontera de guerra: los Mascarenhas y las práticas nobiliarias de supervivencia política durante la guerra de la Restauração”. In: CASALILLA Bartolomé (coord.). Las redes del Império. Élites sociales en la articulación de la Monarquía Hispánica, CURSIVA 1492-1714. Madrid, Marcial Pons: 2009, pp.233-258

VALLADARES, Rafael. “Las dos guerras de Pernambuco. La armada del conde da Torrey la crisis del Portugal hispánico (1640-1669)”. In. SANTOS, Jose Manuel e SOUZA, George F. C. (Eds.). El desafío holandés al dominio ibérico en Brasil en el siglo XVII. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2006, p. 34-66.

WHITE, Lorraine. “Agents of Empire ; and Family: The Mascarenhas Family and the Estado da Índia in the sixteenth and seventeenth centuries”. In: O Estado da Índia e os desafios europeus: Actas do XII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa. Lisboa: CHAM, 2010, p. 235-243.

___, “D. Jorge de Mascarenhas, Marques de Montalvão (1579?-1652) and changing traditions of service in Portugal and the portuguese Empire”. In: Portuguese Studies Review 12 (2) (2004-5)

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