Manoel Botelho de Oliveira

Nascimento: Salvador da Bahia, 1636

Falecimento: Salvador da Bahia, 5 de janeiro de 1711

Poeta, Advogado, Capitão Mor, Fidalgo da Casa de su Majestade. Defensor intelectual da causa portuguesa na Guerra da Restauração (1640-1668)

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Manoel Botelho de Oliveira (Salvador da Bahia, 1636-1711) passou para a História da Literatura Brasileira como o primeiro autor nascido no atual Brasil a publicar uma obra literária: Música do Parnaso (Lisboa, 1705). Seu pai, o alfaiate português Antônio Álvares Botelho, fez fortuna indo para a América portuguesa lutar contra as armas neerlandesas na “Jornada dos Vassalos” / “Jornada del Brasil” (1625). Após o êxito da aventura militar, Álvares Botelho decidiu permanecer no Recôncavo baiano e alistou-se nas tropas da Ordenança. Defendeu a praça como soldado contra os ataques neerlandeses de Piet Heyn (1627), Cornelis Corneliszoon Jol (Perna de Pau) (1628) ou do próprio Conde de Nassau (1638) com “muito valor e risco de sua vida”[1]. Estes serviços militares prestados pelo pai de Botelho de Oliveira e outros familiares, incluindo o seu irmão mais velho, Antônio Botelho, resultaram posteriormente em benefícios económicos e favores sociais, após os respetivos pedidos de mercês ao Paço de Lisboa. Álvares Botelho casou-se com Leonor de Oliveira, de origem cristã-nova[2]. No final da década de 1630, Álvares Botelho emprestou somas consideráveis ​​em dinheiro à Câmara Municipal de Salvador, bem como objetos úteis para a artilharia, e ainda pessoas escravizadas, que possuía, para melhorar as fortificações da cidade face aos repetidos ataques neerlandeses. Em 1639 foi promovido a Capitão de Infantaria e em 1659 chegou a ser eleito tesoureiro da cofre dos órfãos da Câmara Municipal de Salvador.

Acompanhando a ascensão social da família – seu pai passou de ter um ofício mecânico a credor na Câmara Municipal de Salvador da Bahia – Botelho de Oliveira foi aluno do Colégio da Companhia de Jesus de Salvador da Bahia e, mais tarde, foi a Portugal para estudar Cânones na Universidade de Coimbra entre 1657 e 1665[3]. Os seus estudos em Coimbra passaram a respeitar um costume de meados do século XVII, muito enraizado nas famílias socialmente mais relevantes da América portuguesa: o primeiro filho do sexo masculino herdava a propriedade – os imóveis –, o segundo – neste caso Botelho de Oliveira – costumava deslocar-se à Europa para obter o diploma de bacharel e seguir carreira na área das letras – administrativa, eclesiástica ou mesmo universitária – e o terceiro tomava votos religiosos. Durante os anos em Coimbra, onde conheceu o posteriormente afamado poeta Gregório de Matos, escreveu também versos e pelo menos uma comédia em espanhol, que publicou anonimamente em 1663 com o título Hay amigo para amigo[4]. Do ponto de vista biográfico, os anos em Coimbra permitiram-lhe integrar o seleto grupo de advogados leais à coroa portuguesa e estabelecer uma ampla rede de relações pessoais em ambas as margens do Atlântico.

Durante a sua estadia em Coimbra pôde vivenciar diversas batalhas militares que opuseram o Reino de Portugal à Monarquia Hispânica e que culminaram com vitórias portuguesas e consolidaram a Restauração, como a batalha das Linhas de Elvas (14 de janeiro de 1659), a batalha do Ameixial (8 de junho de 1663), a batalha de Castelo Rodrigo (7 de julho de 1664) ou a batalha de Montes Claros (17 de junho de 1665), entre outras. Não menos importantes foram os seus primeiros exercícios literários poliglotas – poesia e teatro –, atividade que, sem se afastar dos cânones poéticos dominantes, cultivaria ao longo da vida e que lhe permitiu adquirir prestígio cultural entre as forças vivas de Salvador da Bahia. Nesse sentido, os anos passados ​​às margens do Mondego podem ser interpretados como formadores do seu capital social e cultural, o que o levaria a ser considerado parte dos eleitos “homens bons” da cidade de Salvador da Bahia. Ao retornar ao Brasil, Botelho de Oliveira exerceu a advocacia com grande sucesso econômico e social; especificamente, foi advogado da Casa da Relação defendendo casos de “contratadores dos dízimos reais, pescaria das baleias e direitos dos vinhos”, que resultaram em aumento da Fazenda Real, e passou a ser dono de dois engenhos de açúcar no Recôncavo baiano[5]. Além de ter logrado duas vezes o cargo de vereador, chegou a emprestar uma quantia considerável para as obras da Casa da Moeda. Conseguiu também a patente de Capitão Mor dos distritos de Papagaio, Rio do Peixe e Gamelaria da freguesia de Jacobina, no sertão baiano, onde se tinham assentado vários quilombos, que foram destruídos pelas forças sob o comando de Botelho de Oliveira[6]. No início do século XVIII e tendo em conta os múltiplos serviços prestados à coroa, tanto por ele como pelos seus familiares na luta contra o inimigo neerlandês, foi promovido a Fidalgo da Casa de Sua Majestade.

O seu apoio poético à Restauração Portuguesa é indubitável e são muitos os poemas circunstanciais dedicados a alguns dos militares portugueses que se destacaram nas batalhas contra a Monarquia Hispânica. Além disso, como advogado e poeta cultivou uma razoável variedade de versos com os quais participou ativamente na vida pública do seu tempo, tanto em Salvador da Bahia como na corte de Lisboa, já que o domínio das letras era um assunto comum entre as pessoas próximas aos centros de poder. Seus poemas circunstanciais versam sobre temas muito diversos: chegada de um novo governador a Salvador da Bahia, morte da rainha Maria Sofia Isabel em 1699, nascimento de um herdeiro ao trono português, etc. Em alguns de seus poemas percebe-se um diálogo com outros poetas também atuantes na mesma época, como Jerônimo Baía[7].

A dedicatória da sua principal obra poética, Música do Parnaso (1705), confirma um claro alinhamento político com a Restauração. É dedicada a D. Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1725), Duque de Cadaval, o nobre português de maior nível depois da família real da Casa de Bragança. D. Nuno Álvares Pereira de Melo participou desde muito jovem nas campanhas do Alentejo contra as tropas da Monarquia Hispânica, e é assim que Botelho de Oliveira o recorda e elogia na sua extensa dedicatória; veja-se aqui um trecho:

Bem certificado estava de seu marcial ânimo e militar ciência o nosso Sereníssimo Monarca, pois em Sábado 4 de Outubro lhe encarregou o governo da primeira linha do exército, para que dirigisse a marcha dele ao sítio, que se pretendia, empresa tão difícil em si, como pelas circunstâncias para Vossa Excelência gloriosa, porque obedecendo com pronto rendimento à real vontade e encarregando-se com singular prudência desta ação, que Sua Majestade lhe fiara, fez marchar o exército com tão admirável ordem, que todos os cabos nacionais e estrangeiros concorreram a dar-lhe os parabéns do acerto, com que Vossa Excelência desempenhou felizmente o bom sucesso, que nesta empresa se desejava. Bem conheceram a Vossa Excelência por herói capaz e digno de outras maiores as Majestades ambas, pois na bataria, que se fez no Porto de Águeda em sete de Outubro, vendo-o livre das balas do inimigo, especialmente de uma que lhe chamuscou a anca e cauda do cavalo, em que andava montando, não podendo dissimular o seu júbilo, davam também multiplicados parabéns a Vossa Excelência de escapar a tantos perigos, em que o meteu o seu valor, e de que o livrou a providência divina […].[8]

Estes elementos da dedicatória não só sublinham o compromisso inabalável de Botelho de Oliveira com a causa da Restauração Portuguesa, mas também sublinham o seu profundo conhecimento das figuras políticas mais influentes do seu tempo. O citado acontecimento histórico ocorreu em 1658, no cerco de Badajoz, e as “Majestades ambas” são, obviamente, D. Afonso VI e D. Pedro II. Enquanto os portugueses atacavam o forte de São Miguel, D. Nuno Álvares Pereira de Melo recebeu dois ferimentos de bala, um dos quais lhe perfurou o ombro esquerdo e o obrigou a um tratamento prolongado. As consequências de seus ferimentos duraram toda a sua vida. Com a sua prosa encomiástica, Botelho de Oliveira transfere as feridas para o cavalo e libera de todos os males o seu cavaleiro, o Duque de Cadaval. D. Nuno Álvares Pereira de Melo foi o primeiro plenipotenciário do Tratado de Paz com a Monarquia Hispânica (1668) e ao longo da sua vida ocupou os mais importantes cargos políticos e militares, especialmente no reinado de D. Pedro II.

Noutros poemas do livro Música do Parnaso há versos ou referências dedicadas a vários militares com notável registo de serviço nas batalhas da Restauração. Talvez o poema mais significativo seja o dedicado ao Marquês de Marialva: “Panegírico ao Excelentíssimo Senhor Marquês de Marialva, Conde de Cantanhede, no tempo que governava as Armas de Portugal”. Este poema é composto por 34 oitavas dedicadas a D. Antônio Luís de Meneses (1603-1675), terceiro Conde de Cantanhede e primeiro Marquês de Marialva. Foi um dos generais que mais se destacou na Guerra da Restauração, chegando ao cargo de Conselheiro de Estado e de Guerra, entre outros. Liderou as tropas portuguesas na célebre vitória da Batalha das Linhas de Elvas (1659), pela qual recebeu o título de Marquês de Marialva. Após a vitória portuguesa em Montes Claros (1665), possivelmente o maior dos seus triunfos bélicos, foi um dos encarregados de assinar a paz com a Monarquia Hispânica (1668). Não foram poucos os poetas de sua época que lhe compuseram elogios, por exemplo, Jerônimo Baía, Gregório de Matos, Diogo de Monroy e Vasconcelos, Francisco de Vasconcelos, etc. Neste poema, concretamente no verso VIII, Botelho de Oliveira exibe um canto engenhoso à pátria portuguesa, cruelmente submetida ao jugo castelhano, que se eleva graças à espada do Marquês de Marialva:

VIII

Quando a pátria sujeita se rendia

Do castelhano império à força crua,

Oh como infelizmente se afligia,

Fúnebre, triste, desmaiada, nua!

Depois, isenta da violência impia,

Despindo as dores da tristeza sua,

Aclamou-se no ardor de vossa espada

Festiva, alegre, valerosa, ornada.[9]

Também mereceram poemas ou menções na obra de Botelho de Oliveira pessoas como D. Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça, D. João de Lencastre, D. Sancho Manoel, D. Rodrigo da Costa ou D. Francisco de Sousa, entre outros. Todos participaram de uma forma ou de outra, mais ou menos ativamente, na longa Guerra da Restauração. Os poemas que lhes são dedicados nem sempre se centram em acontecimentos militares, pois por vezes há outros motivos que induzem Botelho de Oliveira a elogiar estas personagens. No entanto, encontram-se referências a uma Espanha cruel ou a uma Castela violenta em todos esses poemas circunstanciais. A título de exemplo, no romance IX “Ao Senhor D. Rodrigo da Costa, vindo a governar o Estado do Brasil”, os versos lembram o pai do homenageado, D. João da Costa, primeiro Conde de Souré e um dos quarenta conspiradores que iniciou a Restauração em dezembro de 1640:

Sois descendiente del Conde,

A quien el León de España

Daba infelices bramidos,

Porque le quebró sus garras.

Consiguió tantas victorias,

Que al mismo tiempo juntaba

En la frente los laureles,

Quando en la mano las palmas.[10]

Ao reunir toda a sua produção poética profana na Música do Parnaso – a poesia religiosa foi consignada ao manuscrito Lira Sacra, datado de 1703 –, este livro também pode ser lido como um testemunho biográfico dos seus vínculos pessoais na sociedade portuguesa após a Restauração, permitindo apreciar-se uma densa rede individual de relações interpessoais encadeadas, com extensão tanto no Reino como na América Portuguesa. Em geral, é uma rede de sociabilidade que envolve uma troca de serviços e benefícios entre seus membros a partir de vínculos verticais entre desiguais. Em relação aos personagens citados em seus poemas, Botelho de Oliveira costuma colocar-se em posição inferior no eixo vertical que os relaciona, mas isso não impede que ambas as partes se sintam obrigadas a retribuir com base nos conceitos de lealdade e serviço, e respeitando os usos e costumes do Antigo Regime. Em suma, seja por cálculo político, seja por convicção pessoal, seja pela tradição familiar de luta contra o agressor neerlandês, Manoel Botelho de Oliveira cultivou em versos a memória da Restauração Portuguesa ao longo da sua vida, a ponto de se preocupar com o fato de que os seus poemas dedicados a notáveis ​militares portugueses foram impressos, preto sobre branco, na sua coleção de poemas Música do Parnaso, publicada relativamente tarde em relação aos feitos de armas recordados, concretamente, em 1705.

[1] “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 21 de março de 1697, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Lv. 11, fl. 210v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Para os dados históricos que se oferecem a seguir, cf. a citada mercê e os seguintes documentos: “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 31 de outubro de 1697, Chancelarias Régias de D. Pedro II, Lv. 24, fls. 113v, 114r e 114v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo; “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 9 de maio de 1704, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Liv. 11, fl. 210r, 210v e 255v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo; cf. também Muhana 2005 e Rodrigues-Moura 2017.

[2] Sobre a mais do que possível origem cristã-nova da família materna de Botelho de Oliveira, cf. Rodrigues-Moura 2008. A sua primeira esposa, Antônia de Meneses, consta na documentação como conversa (cf. Novinsky 1992: 171). Ao ficar viúvo, Botelho de Oliveira juntou-se por matrimônio a uma família muito bem situada nas redes sociais de Salvador da Bahia (cf. Rodrigues-Moura 2008: 111-113). Não obstante, a “mancha” de cristão-novo o perseguiu toda a sua vida. Assim, mesmo tendo conseguido o Hábito da Ordem de Cristo por mercê de D. Pedro II, não foi admitido nessa instituição por ser “infamado de Cristão Novo” (“Provança de Manoel Botelho de Oliveira para ingressar na Ordem de Cristo”, Lisboa, 15 de junho de 1705, Habilitações à Ordem de Cristo, Letra M, Maço 39, n.º 92. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo; cf. também “Recurso à Provança de Manoel Botelho de Oliveira para ingressar na Ordem de Cristo”, Lisboa, 26 de outubro de 1706, Habilitações à Ordem de Cristo, Letra M, Maço 39, n.º 92. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo; “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 20 de março de 1697, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Lv. 11, fls. 255v e 445r. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo).

[3] Sobre os seus anos na Universidade de Coimbra, cf. Rodrigues-Moura 2020.

[4] Sobre o descobrimento desta comédia, cf. Rodrigues-Moura 2005.

[5] “Provisão de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, 14 de janeiro de 1694, Chancelaria Régia de D. Pedro II, Lv. 21, fl. 454r. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.

[6] Cf. Moura 1959: 74 e Barros 1920: 203. Devido a que Botelho de Oliveira nomeou Pedro de Barros Sueiro como Sargento Mor, sob a sua jurisdição, não se pode afirmar que o advogado e poeta tenha participado, presencialmente, na repressão dos citados quilombos (cf. “Carta-Patente de D. João de Lencastre a Manoel Botelho de Oliveira”, Salvador 4 de junho de 1702. Colonial, Patentes 1696-1703, Lv. 335, fl. 341r, 341v e 342r. Salvador de Bahía, Arquivo Público do Estado da Bahia; “Carta-Patente de D. João de Lencastre a Pedro de Barros Sueiro”, Salvador 5 de junho de 1702. Colonial, Patentes 1696-1703, Lv. 335, fl. 342r, 342v e 343r. Salvador de Bahía, Arquivo Público do Estado da Bahia).

[7] As relações literárias de Botelho de Oliveira com poetas contemporâneos das duas margens do Oceano Atlântico é um tema que ainda merece ser estudado em profundidade (cf., por exemplo, Rodrigues-Moura 2011 e 2020).

[8] Oliveira 1705: dedicatória, sem numeração [6].

[9] Oliveira 1705: 93. O próprio Botelho de Oliveira publicou um segundo poema dedicado também ao Marquês de Marialva: romance VII: “Ao Excelentíssimo Senhor Marquês de Marialva, dando-lhe os parabéns da vitória de Montes Claros” (Oliveira 1705: 209-210).

[10] Oliveira 1705: 213.

FONTES DOCUMENTAIS

• “Provisão de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, 14 de janeiro de 1694, Chancelaria Régia de D. Pedro II, Lv. 21, fl. 454r. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 20 de março de 1697, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Lv. 11, fls. 255v e 445r. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 21 de março de 1697, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Lv. 11, fl. 210v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 31 de outubro de 1697, Chancelarias Régias de D. Pedro II, Lv. 24, fls. 113v, 114r e 114v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Carta-Patente de D. João de Lencastre a Manoel Botelho de Oliveira”, Salvador 4 de junho de 1702. Colonial, Patentes 1696-1703, Lv. 335, fl. 341r, 341v e 342r. Salvador de Bahía, Arquivo Público do Estado da Bahia.
• “Carta-Patente de D. João de Lencastre a Pedro de Barros Sueiro”, Salvador 5 de junho de 1702. Colonial, Patentes 1696-1703, Lv. 335, fl. 342r, 342v e 343r. Salvador de Bahía, Arquivo Público do Estado da Bahia.
• “Mercê de D. Pedro II a Manoel Botelho de Oliveira”, Lisboa, 9 de maio de 1704, Registo Geral de Mercês de D. Pedro II, Liv. 11, fl. 210r, 210v e 255v. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Provança de Manoel Botelho de Oliveira para ingressar na Ordem de Cristo”, Lisboa, 15 de junho de 1705, Habilitações à Ordem de Cristo, Letra M, Maço 39, n.º 92. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.
• “Recurso à Provança de Manoel Botelho de Oliveira para ingressar na Ordem de Cristo”, Lisboa, 26 de outubro de 1706, Habilitações à Ordem de Cristo, Letra M, Maço 39, n.º 92. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo.

BIBLIOGRAFIA

• Barros, Francisco Borges de (1920). Bandeirantes e Sertanistas Bahianos. Bahia: Imprensa Oficial do Estado.
• Moura, Clovis (1959). Rebeliões da Senzala. Quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo: Edições Zumbi.
• Muhana, Adma (2005). “Introdução”, em Oliveira, Manuel Botelho de, Poesia completa. Música do Parnasso. Lira sacra, ed. de Adma Muhana. São Paulo: Martins Fontes, pp. XI-XCI.
• Novinsky, Anita (1992). Cristãos Novos na Bahia: a Inquisição. São Paulo: Perspectiva. [primeira edição de 1970]
• Oliveira, Manoel Botelho de. (1703). Lira Sacra. Manuscrito. Biblioteca Pública de Évora, sig. CXIV / 1 – 4.
• Oliveira, Manoel Botelho de. (1705). Música do Parnaso dividida em quatro coros de Rimas portuguesas, castelhanas, italianas & latinas. Com seu descante cómico reduzido em duas Comédias. Lisboa: Oficina de Miguel Manescal.
• Rodrigues-Moura, Enrique (2005). “Manoel Botelho de Oliveira, autor del impreso Hay amigo para amigo. Comedia famosa y nueva, Coimbra, Oficina de Tomé Carvalho, 1663”, Revista Iberoamericana, vol. LXXI, número 211, abril-junho, pp. 555-573.
• Rodrigues-Moura, Enrique (2008). “El abogado y poeta Manoel Botelho de Oliveira (1636-1711): ‘infamado de cristão novo’”, Hispania Judaica Bulletin, vol. 6, pp. 105-129.
• Rodrigues-Moura, Enrique (2011). “Engenho poético para cantar um artifício engenhoso. O astrolábio de Valetim Estancel nos versos de Botelho de Oliveira e Gregório de Matos”, Navegações. Revista de Cultura e Literaturas de Língua Portuguesa, vol. 4, número 2, julho-dezembro, pp. 151-166.
• Rodrigues-Moura, Enrique (2017). “Nacimiento y óbito de Manoel Botelho de Oliveira: Ciudad de Salvador de Bahía, 1636-1711”, Revista de Estudios Brasileños, vol. 4, número 8, segundo semestre, pp. 113-126.
• Rodrigues-Moura, Enrique (2020). “Percurso acadêmico de Manoel Botelho de Oliveira em Coimbra (1657-1665). Documentação conservada no Arquivo da Universidade de Coimbra”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ano 181, número 483, maio-agosto, pp. 355-396.